TJMSP 10/10/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1612ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 67546/2013 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0001868-48.2013.9.26.0010)
Acusado: 2.SGT LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do arquivamento dos autos em epígrafe, face o trânsito em julgado
da r. sentença absolutória aos 05.09.2014 para o Ministério Público e aos 22.09.2014 para a Defesa.
Processo nº 69850/2014 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0000060-71.2014.9.26.0010)
Acusado: CB FABIO BATISTA SANTOS
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do arquivamento dos autos em epígrafe, face o trânsito em julgado
da r. sentença absolutória aos 16.09.2014 para o Ministério Público e aos 22.09.2014 para a Defesa.
Processo nº 68583/2013 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0003641-31.2013.9.26.0010)
Acusados: CB FERNANDO VENANCIO DE PONTES e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735, Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES OAB/SP 274270, Dr(a). GUSTAVO RODRIGUES
MARCHIORI OAB/SP 290260 e Dr(a). JOSE MARCOS HOLSAPFEL OAB/SP 332870
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do arquivamento dos autos em epígrafe, face o trânsito em
julgado da r. sentença absolutória para o Ministério Pùblico aos 13.06.2014 e para a Defesa aos
10.06.2014.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
5504/2014 - (Número Único: 0001155-9.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR ANA CAROLINA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de
fls. 152: "I – Vistos.II – Não há preliminares.III – Verifica-se pela certidão supra e ela data do protocolado n.
100 FARC.14.00180738-7 que a réplica foi apresentada intempestivamente. Desse modo, intime-se o Autor
para retirar a peça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inutilização.IV – Partes legítimas e bem
representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos
pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado.V – Indiquem
os Litigantes, no prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não
obstante a possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não
será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente
indicada e justificada.VI – Intime-se." SP, 22/08/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
5519/2014 - (Número Único: 0001381-14.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCOS FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar sobre a contestação de fls. 71/80 e
seus anexos (fls. 81/102), no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide." SP, 09/10/2014.
Advogado(s): Dr(s). JOSE APARECIDO PEREIRA LEITE - OAB/SP 268639.
5450/2014 - (Número Único: 0000712-58.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- TIAGO DOS SANTOS VIEIRA LEMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fls. 156: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 07/10/2014 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO TOVANI - OAB/SP 062100, MARILDA VIRGINIA PINTO - OAB/SP 072500,
ITAMARA PANARONI - OAB/SP 081554, SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, CESAR OCTAVIO
BRUM - OAB/SP 161552, FABIANA GUSTIS - OAB/SP 200183, ZACARIAS ROMEU DE LIMA - OAB/SP
212469, ANA PALMA DOS SANTOS - OAB/SP 226880, ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 232611, DANIEL CARLOS BRAGA - OAB/SP 255319, SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO -