TJMSP 10/10/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1612ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
OAB/SP 269435, THIAGO DE SOUSA DUCA - OAB/SP 293480, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 303044.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
5322/2013 - (Número Único: 0004772-11.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- EDSON CESAR DA ROCHA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam Vossas Senhorias intimadas de que a oitiva da testemunha LUAN
MEDEIROS COSTA foi designada para o dia 26/02/2015 (vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quinze), às 14h00 (quatorze horas), na 3ª Vara do Foro de Registro, situada na Rua Jerônimo
Monteiro Lopes, nº 93, bairro Centro, Registro/SP, cabendo aos advogados constituídos pelo requerente as
providências necessárias para que ele tenha ciência e compareça na audiência aprazada. Além disso, ficam
intimadas de que todas as informações sobre a Carta Precatória deverão ser obtidas no sítio
www.tjsp.jus.br, a partir do número de sua distribuição naquele Juízo (nº único 000482484.2014.8.26.0495)." SP, 09/10/2014.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
5746/2014 - (Número Único: 0003239-80.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO ANTONIO
QUINDERNO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - Despacho de fls. 47: "I. Vistos.
II. No tocante ao pedido de gratuidade processual registro que o defiro, ante do preenchimento dos
requisitos para tanto. Anote-se. III. Cite-se a ré. IV. Com a resposta (ou com a fluência do prazo em branco),
autos conclusos. V. Intime-se. " SP, 08/10/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
5139/2013 - (Número Único: 0003213-19.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - REMINSON HUMBERTO
PEREIRA AQUINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - Despacho de fls. 175: "I.
Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo
legal. IV. Intimem-se. " SP, 08/10/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP
083480.5574
5348/2013 - (Número Único: 0005017-22.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- INALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fls. 263: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 08/10/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CAMILA BUSTAMANTE FORTES - OAB/SP 294013.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
5563/2014 - (Número Único: 0001687-80.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- PEDRO MAGNO CONCEICAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUILO
Despacho de fls. 172: "I. Vistos. II. Recebo a apelação da Fazenda Pública nos seus efeitos regulares. III.
Ao autor para as contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 09/10/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANDREA SIQUEIRA - OAB/SP 135072, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - OAB/SP
169762, LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, ORTIZ FRAGA JUNIOR - OAB/SP 196335,
ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA - OAB/SP 244386.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444,
VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
5487/2014 - (Número Único: 0001042-55.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOAQUIM ANTONIO LEITE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO