TJMSP 30/10/2014 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1626ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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informações. 4. Com a chegada destas, ciência ao MP. 5. Intime-se a Fazenda Pública. 6. P.R.I.C. Em
tempo:7. Emende o impetrante a inicial com declaração de hipossuficiência de Alexandre Gonçalves." SP,
24/10/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
5712/2014 - (Número Único: 0002829-22.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCELO SIMONINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA DE
CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 78/86 e seus
anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide."
SP, 29/10/2014.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
5757/2014 - (Número Único: 0003312-52.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DANIEL MENDES VIEIRA
X FAZENDA PÚBLICA DOE STADO DE SÃO PAULO (MP) - Despacho de fls. 94: "I. Vistos. II. Feito, já
autuado, aportado em meu gabinete, o qual foi trazido pela digna Coordenadoria, sendo a primeira vez que
com ele tenho contato. III. No prazo de 05 (cinco) dias, traga o autor novéis instrumento procuratório e
declaração de hipossuficiência, uma vez que os constantes nos autos possuem data de 15.02.2014 (v. fls.
69/70). III. Autos conclusos com o cumprimento do comandamento acima alocado ou com a fluência do
prazo em branco. IV. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite deste sábado,
às 18h:30min." SP, 25/10/14 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
5708/2014 - (Número Único: 0002817-8.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR SALIM FERREIRA TOSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MF) - Despacho de
fls. 116: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas, também estão
presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição
válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O Autor, em sua réplica, requereu a
aplicação do art. 330, I, CPC (fls. 115). V - Diga a Ré, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com o
julgamento antecipado da lide ou especifique, de forma fundamentada, as provas que deseja produzir,
alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de
forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. V – Intimem-se." SP, 29/10/14 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
5696/2014 - (Número Único: 0002721-90.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDERSON DE SOUZA
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MF) - Despacho de fls. 104: "I – Vistos. II –
Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de
agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do
processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O Autor, em sua réplica, requereu a aplicação do art. 330,
I, CPC (fls. 103). V - Diga a Ré, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com o julgamento antecipado da lide
ou especifique, de forma fundamentada, as provas que deseja produzir, alertando que o protesto genérico
por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser
individualmente indicada e justificada. V – Intimem-se." SP, 29/10/14 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo nº 0001597-72.2014.9.26.0020 – (Controle nº 5546/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - FRANCISCO EDSON CORREIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO