TJMSP 06/11/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1630ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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eternizar esta demanda. 6. EM FACE DO EXPOSTO:- defiro a gratuidade processual; indefiro o
requerimento de fls. 62; P.R.I.C." SP, 04/11/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0001801-19.2014.9.26.0020 (Controle nº 5578/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SALIM FERREIRA TOSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 137: "I. Vistos. II. Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares. III. Ao autor para as
contrarrazões, no prazo legal. IV. Intimem-se." SP, 04/11/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
Processo nº 0003677-9.2014.9.26.0020 (Controle nº 5804/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - DIRLEY MATEUS DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) NOTA DE CARTÓRIO: Fica V. Sa. intimada de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para a juntada de
documentos, conforme requerido às fls. 27. SP, 05/11/2014.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Processo nº 0002169-28.2014.9.26.0020 (Controle nº 5629/14) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - IVO RODRIGUES DA SILVA X SUBCOMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO (EC) - Despacho de fls. 77: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Deixo de encaminhar os
autos ao Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de fl. 40. IV - Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. V – Intimem-se." SP, 04/11/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130, GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
Processo nº 0002619-5.2013.9.26.0020 (Controle nº 5076/13) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - CARLOS ROBERTO MACIEL DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 161: "I – Vistos. II – Intime-se novamente o Dr. Wesley Costa da
Silva – OAB/SP 222.681 para que, no prazo de 03 (três) dias, regularize sua representação processual, sob
pena de não recebimento das contrarrazões de fls. 156/159." SP, 04/11/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO TOVANI - OAB/SP 062100, ITAMARA PANARONI - OAB/SP 081554,
SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY
PEREIRA LEAO NOGUEIRA - OAB/SP 177272, FABIANA GUSTIS - OAB/SP 200183, WESLEY COSTA
DA SILVA - OAB/SP 222681, THIAGO DE SOUSA DUCA - OAB/SP 293480.
Processo nº 0003673-69.2014.9.26.0020 (Controle nº 5803/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SILVIO GOMES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 75: "I. Vistos, especialmente petição do autor de fls. 73/74. II. No que respeita ao pedido
de gratuidade processual, consigno que o defiro, ante o preenchimento dos requisitos para tanto. Anote-se.
III. Cite-se a ré. IV. Com a chegada da resposta da requerida (ou com a fluência do prazo em branco), autos
conclusos. V. Intime-se a douta defesa técnica do autor quanto ao inteiro teor do presente. VI. Por
derradeiro, registro que este “decisum” findou-se em gabinete, na noite desta terça-feira, às 20h00min." SP,
04/11/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.