TJMSP 03/02/2015 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1680ª · São Paulo, terça-feira, 3 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EVERALDO MARQUES DE SOUSA - OAB/SP 231912, MARCIA MARQUES DE
SOUSA MONDONI - OAB/SP 236873, WILER MONDONI - OAB/SP 262780, MARIA DE LOURDES LIMA
BELLINI - OAB/SP 277291.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Número Único: 0002609-24.2014.9.26.0020 – Controle nº 5674/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - BRUNO CACACE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 287: "I – Vistos. II – Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 02/02/15 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392, PAULO HENRIQUE
FIDELIS RIBEIRO - OAB/SP 329639, DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI - OAB/SP 331770,
KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - OAB/SP 338670.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
Número Único: 0003740-68.2013.9.26.0020 – Controle nº 5201/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - HEYDE DE LIMA X SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA (EC) Despacho de fls. 317: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação da impetrada no seu efeito devolutivo. 3. Abra-se
vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. 4. Intimem-se." SP, 30/01/15 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DAUBER SILVA - OAB/SP 260472.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
Número Único: 0001818-55.2014.9.26.0020 – Controle nº 5589/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SILVANA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUILO (EC) Despacho de fls. 203: "I – Vistos. II – Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 30/01/15 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, LUCIENE PEREIRA VIEIRA OAB/SP 195813, PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP 232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065, OSMAR RODRIGUES DE
MORAES - OAB/SP 329260, DARLENE KETLEY DANIEL - OAB/SP 337402.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Número Único: 0003915-62.2013.9.26.0020 – Controle nº 5223/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ALTENIR ALVES, EDER VIEIRA DA SILVA X PRESIDENTE DO CD N. SCMTPM003/358/09 (EC) - Despacho de fls. 112: "1. Vistos. 2. Recebo as contrarrazões. 3. Deixo de encaminhar os
autos ao Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de fls. 85/90. 4. Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. 5. Intimem-se." SP, 30/01/15 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
Número Único: 0003933-83.2013.9.26.0020 – Controle nº 5230/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - LUIZ VANDERLEI DE PAIVA BRANCO X PRESIDENTE DO CD N. SCMTPM003/358/09 (EC) - Despacho de fls. 176: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Deixo de encaminhar
os autos ao Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de fl. 131. IV - Remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. V – Intimem-se." SP, 30/01/15 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JULIANO EUGENIO SILVEIRA - OAB/SP 256733.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.