TJMSP 11/02/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1686ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELACAO Nº 0037707-57.2011.8.26.0053 (Nº 3457/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5062/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Apelante(s): GILMAR DONIZETTI SOARES EX-CB PM RE 870217-9
Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678, WILSON MANFRINATO JUNIOR,
OABSP 143756, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OABSP 217992 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001266-65.2011.9.26.0030 ( Nº 358/2014 -PELAÇÃO Nº 6950/14 Feito nº 60277/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): FERNANDO RODRIGUES NARDELLI EX-SD 1.C PM RE 114072-8, METUSALEM
GONCALVES ANGELO EX-CB PM RE 924459-0
Advogado(s): JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OABSP 119212, CLAUDIA ROBERTA BOVO, OABSP 344939,
JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340
JULIO CESAR DE MACEDO, OABSP 250055,. JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OABSP 304168
Embargado(s): O V. ACÓRDÃODE FLS. 513/521
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento a ambos os embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 0000719-50.2014.9.26.0020 (nº 3497/2014 -AÇÃO ORDINÁRIA nº 5453/2014 – 2a
AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): FABRICIO GOME BATISTA, Sd PM RE 104296-3
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OAB/SP 110.845; LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP
141.223; WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335.584, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0000027-51.2014.9.26.0020 (nº 3479/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5392/2014 – 2a
AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): SIMONE APARECIDA DE SOUZA SANO, ex-Sd PM RE 972221-1
Advogado(s): CALEB MARIANO GARCIA, OAB/SP 181.694; PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA,
OAB/SP 342.723
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226.359, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.”