TJMSP 12/02/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1687ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 10 de fevereiro de 2015. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
11 DE FEVEREIRO DE 2015. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ VICE-PRESIDENTE FERNANDO
PEREIRA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, À HORA REGIMENTAL, COM A PRESENÇA DOS
EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, CLOVIS SANTINON, ORLANDO
EDUARDO GERALDI E SILVIO HIROSHI OYAMA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O E. JUIZ
PRESIDENTE PAULO A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
REVISAO CRIMINAL Nº 0003690-68.2014.9.26.0000 (Nº 254/2014 - Feito nº 10555/1973 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisionando(s): JAYME LOPES DE SIQUEIRA EX-3º SGT PM RE 070568-3
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, não conheceu do pedido revisional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001037-93.2014.9.26.0000 (Nº 1337/2014 APELAÇÃO Nº 6538/12 - Feito nº 62950/2011 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JULIO CESAR ALVES DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 970492-2
Advogado(s): DILCE DE SANTIS, OABSP 085156 (Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Fernando Pereira, Vice-Presidente no
exercício da presidência".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002592-48.2014.9.26.0000 (Nº 1383/2014 EMB. INFR. NUL Nº 86/12 - APELAÇÃO Nº 6132/10 - Feito nº 46310/2006 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JEFFERSON DOUGLAS PICCIOLI DOS SANTOS EX-SP PM RE 922368-1
Advogado(s): RODION ALMEIDA PRADO COUTO, OABSP 264266 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, julgou
procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Fernando Pereira, Vice-Presidente no exercício da presidência".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001537-96.2013.9.26.0000 (Nº 360/2015 - AGR. REG. Nº 255/14 EMB. INFR. NUL. Nº 105/13 - RPG Nº 1208/13 - Feito nº 51128/2008 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): MARCIO CASTRO FERREIRA REF SD 1.C PM RE 973913-A
Advogado(s): FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS, OABSP 191134
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 197/198V
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz