TJMSP 06/03/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1701ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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parte do acórdão".
1ª AUDITORIA
Nº 0000446-04.2014.9.26.0010 (Controle 70164/2014) JA - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C ERICSON WILLIAM RODRIGUES VIANA
Advogados: Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA OAB/SP 230482 e Dr(a). CLAUDEMIR
ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados da expedição de Carta Precatória em 05/03/2015, remetida ao
Fórum de Salto de Pirapora/SP (para oitiva de testemunhas de Acusação).
Nº 0003277-59.2013.9.26.0010 (Controle 68287/2013) - 1ª Aud. SRA/IM
Acusados: SUB.TEN JACSON GOMES DA SILVA e CB PM MARCELO ARISTIDES DE SOUZA
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da Expedição das Cartas de Guias de Recolhimento Definitivo, em
relação aos réus em epígrafe, ao Juízo de Execução Criminal.
Nº 0000127-36.2014.9.26.0010 (Controle 69926/2014) - 1ª Aud. SRA/IM
Acusado: ex-SD 1.C ERIC ANDERSON GOMES SOUZA
Advogados: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345 e Dr(a). FRED DA SILVA ESTANCIAL
OAB/SP 304692
Assunto: Ficam Vossas senhorias CIENTES do arquivamento dos autos em epígrafe.
Nº 0000326-68.2008.9.26.0010 (Controle 50134/2008) - 1ª Aud. SRA/IM
Acusados: ex-SD 2.C DANIEL FERNANDO BAPTISTA e outro
Advogados: Dr(a). ROGERIO JOSE CAZORLA OAB/SP 133319, Dr(a). VALTER HENRIQUE UPNECK
OAB/SP 171365 e Dr(a). ANDRE LUIZ L S TONELLI OAB/SP 228986
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do arquivamento dos autos em epígrafe.
Nº 0000219-58.2007.9.26.0010 (Controle 46878/2007) - 1ª Aud. SRA/IM
Acusado: ex-SD 1.C SILVIO PAULINO SANT'ANNA
Proc. Estado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do arquivamento dos autos em epígrafe, face o término do
cumprimento de pena.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO N.0001016-91.2013.9.26.0020 - (Controle 4932/13) - AÇÃO ORDINÁRIA - MAURICIO DE
ALENCAR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 441: "I. Vistos.II.
O agravo de instrumento que ora se apresenta (fls. 438/440) diz respeito à decisão interlocutória prolatada
às fls. 427/428, na qual indeferi o requerimento de nova perícia médica do autor, sendo que, nesta
oportunidade, mantenho a posição lá anotada.III. Ressalto que as informações já foram devidamente
prestadas, conforme cópias às fls. 433/434.IV. Pesquise a d. escrivania o resultado do A.I.C. nº000037243.2015.9.26.0000 (441/2014) em 30(trinta) dias e promova-se a conclusão.V. Intimem-se. " SP, 03/03/2015
(a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359, LIGIA PEREIRA
BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
PROCESSO N. 0003754-52.2013.9.26.0020 - (Controle 5208/13) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JORGE LUIS DA SILVA CONCEICAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 166: "1. Vistos. 2.Ante a informação supra, aguarde-se a baixa a este
Juízo dos referidos autos, conforme já determinado às fls. 162. 3.Intimem-se. " SP, 03/03/2015 (a) Dr.