24 resultados encontrados para 0000446-04.2014.9.26.0010 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1861ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado APELACAO Nº 0003417-29.2014.9.26.0020 (nº 003769/2015) Pro
Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1999ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ do CPPM. Nº 0002955-68.2015.9.26.0010 (Controle 75352/2015) - JP - 1ª Aud. Indiciado: SEM INDICIADO Advogado: Dr(a). LUCIANO GONDIN FARIA OAB/SP 301327 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 175/18
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2077ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO PRAZAK Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Interessado(s): RUI CESAR FERREIRA DE MOURA CB PM RE 123674-1 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 180/186 Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB
Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1807ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS RECURSO INOMINADO Nº 0004212-65.2014.9.26.0010 (nº 73/15 – Processo de origem nº 72960/14 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Delito: HIPÓTESE DO ARTIGO 146 DO CPPM,
Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1991ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Representado(s): RONILDO DA SILVA GONCALVES EX-SD 1.C PM RE 960115-5 Advogado(s): WALTER DOS SANTOS, OAB/SP 335504 “ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimida
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1724ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002886-03.2014.9.26.0000 (nº 1391/14 APELAÇÃO nº 6621/12 – Processo de origem nº 62949/11 – 4a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: CLOVIS SANTINON Representant
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2086ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, ÀS 10:30 HORAS, COM AS PRESENÇ
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1968ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PEDIDO DE LIMINAR nº 4877/2012 – 2a AUDITORIA - CIVEL) Relator: CLOVIS SANTINON Autor(s): CRISTIANO RIZZI MARANHO EX-SD 1.C PM RE 975756-2 Advogado(s): LOREN PATRICIA DE MOURA RIGAZZO, OAB/SP 277928 Reu(s): A FAZENDA
Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1742ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OABSP 240106 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado ACORDAM os Juízes d
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2093ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0002247-81.2016.9.26.0010 (nº 000155/2016 - Processo de origem: 078250/2016 – 1ª AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DEC