TJMSP 11/05/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1742ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Advogado(s): Dr(s). IEDA RIBEIRO DE SOUZA - OAB/SP 106069.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Número Único: 0001738-91.2014.9.26.0020 – Controle nº 5570/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - DEBORA DE
JESUS REBESSI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP) - Despacho de fls. 189: "I –
Vistos. II – A Autora devidamente intimada para apresentar suas contrarrazões, deixou seu prazo fluir sem
manifestação, conforme certificado à fl. 188. III – Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 07/05/15 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS - OAB/SP 314619, KARLA DAIANE
RAPHAEL ESCOBAR - OAB/SP 344512.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Número Único: 0001361-86.2015.9.26.0020 – Controle nº 5983/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO
PREGENTINO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de
fls. 121: "1. VISTOS EM CORREIÇÃO. 2. Defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis
nºs 1060/50 e 7115/83, uma vez que estão preenchidos os requisitos. 3. Determino a citação da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, devendo a d. Escrivania na forma de praxe, com a eventual resposta da
Ré, intimar o autor para replicar e manifestar-se se é o caso de julgamento antecipado da lide. 4. Publiquese. Intime-se." SP, 13/04/15 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Número Único: 0010812-25.2012.8.26.0053 – Controle nº 4618/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA AILTON SANTOS X COMANDANTE GERAL DA PMESP (EC) - Despacho de fls. 548: "I – Vistos. II – Ante
o silêncio dos litigantes (fls. 548), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
06/05/15 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RUBENS FERREIRA DE BARROS - OAB/SP 141688, YARA RODRIGUES FRACARO
- OAB/SP 143511, LUIZ CARLOS FERRIS - OAB/SP 144481, ABNER ALVES VIDAL - OAB/SP 290074.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599, BRUNO BARREIRA
OLIVEIRA GONDIM - OAB/SP 300894.
Número Único: 0001944-42.2013.9.26.0020 – Controle nº 5034/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JORGE DONIZETI GONCALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
- Despacho de fls. 184: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão à fl. 183, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 20." SP, 30/04/15 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALDENI CALDEIRA COSTA - OAB/SP 136211, JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA
- OAB/SP 317920, PAULO CÉSAR COSTA - OAB/SP 318096.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Número Único: 0001141-25.2014.9.26.0020 – Controle nº 5498/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - THIAGO EDSON SILVA ROCHA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA
DO 50º BPM/I (EC) - Despacho de fls. 82: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 81, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 02. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora
dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau." SP, 17/04/15 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE - OAB/SP 163708, EDSON PEREIRA OAB/SP 165762.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Número Único: 0003578-73.2013.9.26.0020 – Controle nº 5177/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - CLAUDIO RIGONATTO X SUBCOMANDANTE DA PMESP (EC) - Despacho de