TJMSP 23/06/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1771ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003936-38.2013.9.26.0020 (nº 000614/2015 - APELAÇÃO Nº
3446/14)
Processo de origem: 005231/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): EDIVALDO CHACON EX-CB PM RE 860190-9
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000716-95.2014.9.26.0020 (nº 000621/2015 - APELAÇÃO Nº
3489/14)
Processo de origem: 005452/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): EDSON APARECIDO VALERIO EX-SD 1.C PM RE 921900-5
Advogado(s): JOAO CARLOS VALENTIM VEIGA, OABSP 199654
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 01
DE JULHO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 0000754-36.2015.9.26.0000 (nº 000257/2015)
Processo de origem: GS1093/2012 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Justificante(s): LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA VEIGA 1.TEN PM RE 980932-5
Advogado(s): ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OABSP 270057
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003956-55.2014.9.26.0000 (nº 001422/2014 APELAÇÃO Nº 6807/14)
Processo de origem: 064243/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): DIVANEI MOIA MARTINS EX-SD 1.C PM RE 123572-9
Advogado(s): REGES SILVA ROSA, OABSP 149056 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003957-40.2014.9.26.0000 (nº 001423/2014 APELAÇÃO Nº 6807/14)
Processo de origem: 064243/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MAURICIO SANTOS ANDRADE EX-SD 1.C PM RE 130779-7
Advogado(s): BEATRIZ LAMEIRA CARRICO NIMER, OABSP 334910 (Dativo)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003911-09.2013.9.26.0090 (nº 000152/2015 APELAÇÃO nº 6974/14)
Processo de origem: 068917/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): FABIO ANDRE SOARES POCAS 2.SGT PM RE 960898-2
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383, MARCO ANTONIO CARDOSO, OABSP
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