TJMSP 01/07/2015 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 24 de 29
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1777ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDUARDO GOMES PEREIRA - OAB/SP 350726.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
Processo nº 0001534-81.2013.9.26.0020 (Controle nº 4976/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO
MARCOS BASSI RIBEIRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO (SD) - Despacho de fls. 268: "I – Vistos. II
– Ante a manifestação da Fazenda Pública do Estado (fl. 267) e o silêncio do Autor (fl. 267 verso),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 29/06/2015 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). THIAGO ROBERTO ARROYO - OAB/SP 193651.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726, AUGUSTO
RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Processo nº 0002880-67.2013.9.26.0020 (Controle nº 5105/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - DANIEL ALEXANDRE BOTELHO DE CAMPOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (SD) - Despacho de fls. 283: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 282 verso), arquivemse os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 29/06/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MAURO FRANCISCO DE CASTRO - OAB/SP 132418, GUSTAVO VILAS BOAS DE
CASTRO - OAB/SP 332206.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0004383-26.2013.9.26.0020 (Controle nº 5282/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ALEXANDRE NELITO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 124: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 123vº),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III– Intimem-se." SP, 29/06/2015 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CELSO RICARDO JUNIOR - OAB/SP 309108.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, LIGIA
PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0003688-43.2011.9.26.0020 (Controle nº 4139/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSEVALDO JESUS DOS SANTOS PEDRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 236: "I – Vistos. II – Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao resultado negativo das Seções de Hastas Públicas dos
dias 15 e 25 de junho de 2015, respectivamente às fls. 230 e 235." SP, 29/06/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0003559-43.2008.9.26.0020 (Controle nº 2305/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - FRANCISCO SOARES DA COSTA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 313: "I – Vistos. II – O i. Causídico não cumpriu o comando
disposto no despacho de fls. 309, restando apresentar 02 (duas) cópias da memória de cálculos de fls.
105/107, dos autos dos Embargos à Execução, a fim de aparelhar o Ofício Requisitório de Precatório, em
atendimento a Portaria nº 8941/2014 do Tribunal de Justiça. III – Dessa forma, providencie o cumprimento,
no prazo de 10 (dez) dias, procedendo no mesmo prazo a retirada das cópias erroneamente apresentadas,
sob pena de inutilização. IV - Intime-se." SP, 29/06/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA
- OAB/SP 304168, LIVIA MACHADO MAKSOUD - OAB/SP 345052.