TJMSP 16/07/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1786ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0000387-83.2014.9.26.0020 (Nº 72/15 – Apelação n° 3537/14 – Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 5419/14 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Embgdo.: Glauber Gomes de Faria, ex-Sd PM 132347-4
Advs.: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340; JULIO CESAR DE MACEDO, OAB/SP
250.055; JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OAB/SP 304.168 e outros
Nota de Cartório: os autos se encontram com vista ao Embargado para impugnação pelo prazo de 15 dias.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 23 DE JULHO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0002366-09.2015.9.26.0000 (nº 002496/2015)
Processo de origem: 070838/2014 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): ROBERTA GARCIA, OABSP 237241
Paciente(s): JOSE IONILDO SEVERO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 105358-2, PAULO SERGIO SIMADON
EX-SD 1.C PM RE 950066-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
CORREICAO PARCIAL Nº 0003425-36.2014.9.26.0010 (nº 339/15 – Processo de origem nº 72371/14 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 131/133 E 160/177
Interessado(s): DIOGO HENRIQUE TOCCHIO, 2ºSgt PM RE 123070-A; LUIZ FERNANDO BIANCONI
CASTILHO, Cb PM RE 975216-1
Advogado(s): RICARDO WIECHMANN, OAB/SP 97.986 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0001852-26.2015.9.26.0010 (Controle 74505/2015) - 1ª Aud. FSM
Acusados: SD 1.C ANDRE LUIZ DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). ADRIANO DOS SANTOS OAB/SP 283484, Dr(a). ELIESER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 018735, Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933 e Dr(a). HUMBERTO
VALENTIM SOUSA OAB/SP 346695
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da Juntada de Ofício do Supermercado Nagumo às fls.
542/543 dos autos.
Nº 0001826-96.2013.9.26.0010 (Controle 67518/2013) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusado: ex-SP ADEMIR DE SOUZA PAULO
Advogados: Dr(a). NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO OAB/SP 253403 e Dr(a). NICOLA SAN
MARTINO JÚNIOR OAB/SP 312888
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da determinação para arquivamento dos autos, tendo em vista
a extinção da punibilidade do sentenciado, face à concessão de indulto, aos 12/02/2915, nos termos do
artigo 123, II, 2ª figura, do CPM, c.c. o artigo 648 do CPPM.