TJMSP 03/08/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1798ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 142. São Paulo, 31 de julho de 2015. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
Procurador do Estado: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619.
PROCESSO N. 0003334-28.2005.9.26.0020 - (Controle 406/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA - DOUGLAS
PEREIRA SALOME X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 708, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 409. São Paulo, 31 de julho de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito.
Advogados: LUIZ ANTONIO PIRES OABSP 092304, HELENA MARIA ROCHA SANTOS OABSP 117032,
MAURITY IZIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO OABSP 136754, ALEXANDRE MORAES DA SILVA
OABSP 158626 E REINALDO VIEIRA DOS SANTOS OABSP 229674.
Procuradores do Estado: RITA DE CASSIA PAULINO OABSP 117260 E JOSE CARLOS CABRAL
GRANADO OABSP 125012.
Número Único: 0001619-33.2014.9.26.0020 - (Controle 5557/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS NETO X PRESIDENTE DO PAD N. CPC005/64/14(1JL)
Despacho de fls. 158: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes certificado acima, arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 31/07/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO DONIZETI DA SILVA - OAB/SP 179947, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 182462.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Número Único: 0001606-34.2014.9.26.0020 - (Controle 5551/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - RENATO DA SILVA RIBEIRO X COMANDANTE DO CPA/M-4 (1jl)
Despacho de fls. 201: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes certificado acima, arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 31/07/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANDREA SIQUEIRA - OAB/SP 135072, GRAZIELLA NUNIS PRADO - OAB/SP
199648, MARIA CECÍLIA ANGELO DA SILVA AZZOLIN - OAB/SP 221427, SIMONE DE FÁTIMA FREITAS
SALLA - OAB/SP 230482, LUCIANA FERNANDES TOSTA - OAB/SP 254158, CLAUDEMIR ESTEVAM
DOS SANTOS - OAB/SP 260641, VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE - OAB/SP 292941, JORGE LUIZ
ALVES - OAB/SP 301821, ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ - OAB/SP 302125.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Número Único: 0000712-58.2014.9.26.0020 - (Controle 5450/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - TIAGO DOS SANTOS VIEIRA LEMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO(1JL)
Despacho de fls. 172: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fls.171-verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.III - Intimem-se." SP, 31/07/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO TOVANI - OAB/SP 062100, MARILDA VIRGINIA PINTO - OAB/SP 072500,
ITAMARA PANARONI - OAB/SP 081554, SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, CESAR OCTAVIO
BRUM - OAB/SP 161552, FABIANA GUSTIS - OAB/SP 200183, ZACARIAS ROMEU DE LIMA - OAB/SP
212469, ANA PALMA DOS SANTOS - OAB/SP 226880, ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 232611, DANIEL CARLOS BRAGA - OAB/SP 255319, SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO OAB/SP 269435, THIAGO DE SOUSA DUCA - OAB/SP 293480, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 303044.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.