TJMSP 04/08/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1799ª · São Paulo, terça-feira, 4 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Embargante(s): SILVANA DOS SANTOS SD 1.C PM RE 941587-4
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 13 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0002119-39.2014.9.26.0040 (nº 007059/2015)
Processo de origem: 071413/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 206, parágrafo 1º, do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Assistente De Acusacao(s): RODRIGO LEMOS ARTEIRO, OABSP 224332
Apelado(s): MARCELO APARECIDO DOMINGOS COELHO EX-CB PM RE 902040-3
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
APELACAO Nº 0004857-64.2013.9.26.0030 (nº 007084/2015)
Processo de origem: 069455/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 319, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): WAGNER APARECIDO GONCALVES CB PM RE 952338-3
Advogado(s): SYLVIA HELENA ONO, OABSP 119439
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0002461-94.2014.9.26.0090 (nº 000363/2015)
Processo de origem: 071758/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 101/104V E 148/158
Interessado(s): EDSON ROSENDO DOS SANTOS JUNIOR SD 1.C PM RE 132072-6, CLODOALDO
GUASSALOCA SOBRINHO CB PM RE 940854-1
Advogado(s): AMANDA RODRIGUES JUNCAL, OABSP 275421 , RAPHAEL VITA COSTA, OABSP 287216
, JORGE LUIZ ALVES, OABSP 301821 , EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714, FABIO RIBEIRO
DIB, OABSP 132931 e outros
APELACAO Nº 0002625-75.2014.9.26.0020 (nº 003665/2015)
Processo de origem: 005684/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): GIL SEBASTIAN SOMBRA EVANGELISTA CB PM RE 924250-3
Advogado(s): VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS, OABSP 199256 , FERNANDO LOPES CAMPOS
FERNANDES, OABSP 261016, RENATO MARTINS CARNEIRO, OABSP 271081 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
APELACAO Nº 0001750-08.2014.9.26.0020 (nº 003669/2015)
Processo de origem: 005574/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL RECURSO ADESIVO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO