TJMSP 13/08/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1806ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): VLAMIR SERGIO D. EMILIO LANDUCCI, OAB/SP 98.510 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos
honorários pelos atos praticados no presente feito.
1ª AUDITORIA
Nº 0005792-04.2012.9.26.0010 (Controle 66334/2012) - 1ª Aud. SRA/GT
Acusado: ex-CB SIDNEY APARECIDO RODRIGUES
Advogados: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344 e Dr(a). JOHANN ADANS DAGUANO OAB/SP
354110
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da redesignação da audiência de Julgamento (2ª Designação)
para o dia 20.08.15, às 14h00min, por reajuste de pauta, e não mais às 15h00min, conforme publicação do
dia 11.08.15 no DJE.
Nº 0002670-12.2014.9.26.0010 (Controle 71806/2014) - PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB JOAO BATISTA DE RAMOS
Advogado: Dr(a). JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES OAB/SP 142187
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fl. 133, que deferiu o requerido pelo Ministério Público
na fase do artigo 427.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Número único 0002793.26.2004.9.26.0021 (controle nº 40.342/04) - Coordenadoria da 2ª Auditoria (tw)
Acusado(s): Ex-Sgt PM Márcio Luiz Matias e outro;
Advogado(s): Dr. ESTEVAR DE ALCÂNTARA JÚNIOR - OAB/SP 302621.
NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os
documentos juntados às fls. 4151/4188." São Paulo, 12/08/2015.
Número único 0002793.26.2004.9.26.0021 (controle nº 40.342/04) - Coordenadoria da 2ª Auditoria (tw)
Acusado(s): Ex-Sgt PM Márcio Luiz Matias e outro;
Advogado(s): Dr. ESTEVAR DE ALCÂNTARA JÚNIOR - OAB/SP 302621.
NOTA DE CARTÓRIO: "Referente ao r.despacho de fls. 4150, fica Vossa Senhoria intimada a manifestarse, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos juntados às fls. 4151/4188." São Paulo, 12/08/2015.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO ELETRONICO N. 0800037-28.2015.9.26.0020 - (Controle 6063/15) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - FRANKLIM ALVES DE SOUSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 4303: "I – Vistos.II – Defiro o requerido. No prazo de 10 (dez) dias deve o autor apresentar
a cópia da Portaria Inaugural do PAD n.13BPMM-001/06/06 . III - Intime-se." SP, 04/08/2015 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO - OAB/SP 189610.
Nº 0002772-67.2015.9.26.0020 - (Controle 6151/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO DE SOUSA
ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1HF)
Despacho de fls. 26 : "1. Vistos. 2. Defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs
1060/50 e 7115/83, uma vez que estão preenchidos os requisitos. 3. Determino a citação da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, devendo a d. Escrivania na forma de praxe, com a eventual resposta da
Ré, intimar o autor para replicar e manifestar-se se é o caso de julgamento antecipado da lide. 4.Saliente-se
que os documentos que instruem a inicial (1 vol. do CD nº CPC.043/CD/1/02), está apartado dos autos (fl.
25), estando à disposição das Partes para consulta e carga, independentemente de autorização judicial. 5.
Publique-se. Intime-se. " SP, 07/08/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito.
Advogado: SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS OABSP 328812