TJMSP 04/09/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1822ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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recorrente." SP, 31/08/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS CAMPANARI - OAB/SP 280761.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Nº 0002619-05.2013.9.26.0020 - (Controle 5076/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CARLOS ROBERTO MACIEL DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (1jl)
Despacho de fls. 182: "I. Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes certificado acima, arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III. Intimem-se." SP, 02/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO TOVANI - OAB/SP 062100, ITAMARA PANARONI - OAB/SP 081554,
SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY
PEREIRA LEAO NOGUEIRA - OAB/SP 177272, FABIANA GUSTIS - OAB/SP 200183, WESLEY COSTA
DA SILVA - OAB/SP 222681, THIAGO DE SOUSA DUCA - OAB/SP 293480.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Nº 0002524-72.2013.9.26.0020 - (Controle 5067/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MAYKE ANDERSON BARUTI X COMANDANTE DO CPA/M-11 (1jl)
Despacho de fls. 306: "I - Vistos.II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 304, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III - Observese que foi deferida a gratuidade processual às fls. 95.IV - Oficie-se à Autoridade Administrativa
(Comandante do CPA/M-11), dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a Sentença
de 1º grau." SP, 31/08/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS - OAB/SP 260641, VALESKA FIGUEIRA DE
ANDRADE - OAB/SP 292941.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VIVIAN NOVARETTI HUMES - OAB/SP 286802, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Nº 0024261-16.2013.8.26.0053 - (Controle 6026/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - THIAGO SILVA DE ARAUJO, BRASIL FORTES JUNIOR E ALBERTO APARECIDO DA COSTA
BATISTA X PRESIDENTE DO CD N. CPM-007/23/11(1jl)
Despacho de fls. 328: "I. Vistos.II. Recebo a apelação do impetrante Brasil Fortes Junior no efeito
devolutivo.III. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal.IV. Intimem-se." SP, 28/08/2015 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL - OAB/SP 213597, KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS - OAB/SP 227174, RAFAEL DE MORAES MATOS - OAB/SP 304335.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800047-72.2015.9.26.0020 - (Controle 6071/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA LILIAN DIAS DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO(1jl)
Despacho ID 5272: "I. Vistos. II. Intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de
julgamento antecipado da lide." SP, 28/08/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO - OAB/SP 322087.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800073-70.2015.9.26.0020 - (Controle 6153/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - PAULO LEMOS DA SILVA JUNIOR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (1jl)
Despacho ID 5291: "I. Vistos.II. O agravo de instrumento que ora se apresenta (ID 5060/5062) diz respeito à
decisão interlocutória prolatada no ID 4521, na qual indeferi o pedido de liminar requerido pelo autor, sendo
que, nesta oportunidade, mantenho a posição lá anotada.III. Intime-se, devendo as Partes atentar que as
intimações seguem o disposto no Provimento nº 048/15 (Art. 10. Durante o período em que for facultativo o
ajuizamento das ações por meio eletrônico as publicações relativas aos atos processuais continuarão a ser
realizadas no Diário de Justiça Eletrônico, tanto em relação aos processos que tramitarem por meio físico