TJMSP 11/09/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1826ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0001274-04.2013.9.26.0020 - (Controle 4942/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FLAVIO PEREIRA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 384: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 383-verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.III - Intimem-se." SP, 03/09/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSÉ VANDERLEI SANTOS - OAB/SP 119212, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR OAB/SP 124732.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Nº 0003213-19.2013.9.26.0020 - (Controle 5139/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - REMINSON HUMBERTO
PEREIRA AQUINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 222: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 221-verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.III - Intimem-se." SP, 03/09/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Nº 0800054-64.2015.9.26.0020 - (Controle 6083/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ADILSON SOUZA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho ID 5706: "1. Vistos.2. Em sua contestação a ré apontou o processo nº 4.094/11 e sustentou a
presença da coisa julgada.3. EM FACE DO EXPOSTO: ao autor para réplica; P.R.I.C." SP, 08/09/2015 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO NUNES CURATOLO - OAB/SP 160718.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Nº 0002471-57.2014.9.26.0020 - (Controle 5669/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR JOSE FIALHO DE QUEIROZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 183: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 182-verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.III - Intimem-se." SP, 03/09/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Nº 0004670-86.2013.9.26.0020 - (Controle 5310/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DANILO CORDEIRO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 247: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 246-verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.II - Intimem-se." SP, 03/09/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR - OAB/SP 280466, EUGENIO ALVES DA SILVA
- OAB/SP 320532.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Nº 0001737-09.2014.9.26.0020 - (Controle 5569/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - DEBORA DE JESUS
REBESSI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO(1jl)
Despacho de fls. 273: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 272-verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.III - Intimem-se" SP, 03/09/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS - OAB/SP 314619.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Nº 0001799-49.2014.9.26.0020 - (Controle 5576/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR SALIM FERREIRA TOSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 214: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes certificado acima, arquivem-se os autos