TJMSP 09/11/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1864ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0003914-80.2014.9.26.0040 (Nº 7147/15 – Proc.
72744/14 – 4ª Aud.). Apte.: Carlos Aparecido de Oliveira, Cb PM. Advs.: Luciano Gondin Faria, OAB/SP
301.327 e outro. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002265-39.2015.9.26.0010 (Nº 395/15 – IPM 74863/15 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 132/134v e 149/167. Interessado: José Roberto do Nascimento, Cb PM.
Advs.: Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outros.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0003593-45.2014.9.26.0040 (Nº 7145/15 – Proc. 72492/14 –
4ª Aud.). Aptes.: Guilherme Lemes de Oliveira Abreu, ex-Sd PM; Geremias Rodrigues da Silva Junior, ex-Sd
PM. Advs.: Reynaldo Fransozo Cardoso, OAB/SP 30.210 (PM Guilherme); Marcos de Aquino Pimentel,
OAB/SP 124.912 (Dativo), (PM Geremias). Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº 0003664-36.2015.9.26.0000 (Nº 2529/15 – 73807/15 – 4ª Aud). Impte.: Christiano
Carrasco Rainho, OAB/SP 292.023. Pacte.: Gabriele Viana Bezerra, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de
Direito da 4ª Auditoria.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (03 a 06 de novembro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0024261-16.2013.8.26.0053 (Nº 3808/15 – MS 6026/15 –
2ª Aud. Cível). Apte: Brasil Fortes Junior, ex-2º Sgt PM. Advs.: Adriana Jardim da Silva Tauyl, OAB/SP
213.597 e outro. Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000614-39.2015.9.26.0020 (Nº 646/15 –
Apel. 3716/15 – MS 5913/15 – 2ª Civel). Embgte: Demetrius Spadoni Coutinho, ex-Sd PM. Adv.: Alfredo
José Gonçalves Rodrigues, OAB/SP 125.402. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0022448-22.2011.9.26.0020 (Nº 3807/15 – AO 5832/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Erilho Joaquim de Aragão, 2º Ten PM. Adv.: Manoel Abenaclo Aragão, OAB/SP 111.813.
Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130 e outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº: 0002042-56.2015.9.26.0020 (Nº 3806/15 – MS 6067/15 –
2ª Aud. Cível). Apte: Wilson Bezerra da Silva, 1º Sgt PM. Adv.: Humberto Teles de Almeida, OAB/SP
341.625. Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167 e
outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001405-76.2013.9.26.0020 (Nº 647/15 – Apel. 3731/15 – AO 4964/13
– 2ª Civel). Embgte: Jefferson Pereira Costa, ex-Sd PM. Advs.: José Carlos Jammal, OAB/SP 198.781 e
outro. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004270-98.2014.9.26.0000 (Nº 648/15 – Ação Rescisória 86/14 – GS
3595/01 – SSP). Embgte: Fábio Alberto Del Cistia, ex-1º Ten PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (03 a 06 de novembro de 2015)
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000366266.2015.9.26.0000 (Nº 1534/15 - Ap. 7062/15 – Proc. 70695/14 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Lucas Carvalho de Oliveira, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000427535.2011.9.26.0030 (nº 6701/13 - Processo de origem nº 61514/11 – 3ª Aud.)
Apte.: Angelo Luiz Cesario, 1º Ten PM RE 117507-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado