TJMSP 10/11/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1865ª · São Paulo, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELACAO Nº 0003185-17.2014.9.26.0020 (nº 003747/2015)
Processo de origem: 005745/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): AMILTON BATISTA DE ADORNO REF 3.SGT PM RE 800475-7
Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678 , MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA
JUNIOR, OABSP 217992, YASMIN PUCCINELLI CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 339808 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003795-82.2014.9.26.0020 (nº 003748/2015)
Processo de origem: 005818/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): EDUARDO JUNQUEIRA PINTO GIEHL 1.TEN PM RE 108428-3
Advogado(s): MARCIA SILVA GUARNIERI, OABSP 137695 , OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP
199077, JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 17 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001198-69.2015.9.26.0000 (nº 000395/2015)
Processo de origem: 065040/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): JAIME RODRIGUES DOS SANTOS REF 3.SGT PM RE 871349-9
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 106/110
CORREICAO PARCIAL Nº 0002416-76.2014.9.26.0030 (nº 000377/2015)
Processo de origem: 071503/2014 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): MAURO RICARDO GONCALVES SD 1.C PM RE 120107-7
CORREICAO PARCIAL Nº 0002931-74.2014.9.26.0010 (nº 000389/2015)
Processo de origem: 071987/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): AYRES SALVADOR JUNIOR REF 3.SGT PM RE 891825-2, REGINALDO CORREIA
MARQUES 2.SGT PM RE 975934-4
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0000387-83.2014.9.26.0020 (nº 000072/2015)
Processo de origem: 005419/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA