1.100 resultados encontrados para i. defensora dativa - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 263ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.812/08 (Proc. 43.692/06 – 4ª Aud.) Apte.: Milvanei Ribeiro Barbosa, ex-Sd PM Adv.: RENATA LOPES DOS REIS – OAB/SP 220.337 – Dativa Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a retirar Certid�
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 23 de 33 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 486ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ manifestação do Tribunal sobre questão que, motivadamente, o acórdão embargado reputou impertinente ao caso concreto” (RTJ 152/960). Posto isso, não se constatando a existência de qualquer omissão no teor do ac
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 623ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 965/07 (Proc. nº 42.663/05 – 3ª Aud.) Rel.: Fernando Pereira Rev.: Orlando Geraldi Repte.: a Procuradoria de Justiça Reptdo.: Cristiano Angeli da Natividade Vicente, ex-Sd PM RE 97 0
Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 785ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010
Juiz Federal Fabio Nunes de Martino Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA, MM. Juiz Federal da Vara Federal Criminal de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 60 (sessenta) dias, que se processam neste Juízo e Secretaria da Vara F
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 867 Int. - ADV: ISABELA IZOLDI DE CARVALHO MARTINS (OAB 462050/SP), IGOR SALLES FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 451705/SP) Processo 0000350-49.2016.8.26.0059 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Bárbara Alice Del Lhano Almeida - Certidão de fls.471: em que pese ter sido dispensada a expedição de C
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 545 detenção, substituída a privativa de liberdade por restritiva de direitos, por infração ao artigo 331 do Código Penal, operando-se o trânsito em julgado da r. Sentença condenatória por ter a i. Advogada Dativa deixado de interpor o recurso devido, no exercício de seu mister, causando grave prejuízo,
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1167ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: Edith Roitburd, OABSP 054665 Dativa Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias. REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1140/2012 – Nº Único
Página 12 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2385ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000561-20.2017.9.26.0010 (nº 1274/17 - Processo de origem Nº 80074/17 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(
Página 7 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 900ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1071/2011 - Número Único: 000341879.2011.9.26.0000 (Feito nº 47870/2007 - 3a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: FERNANDO PEREIRA Representante(s): A PROCURADORIA DE JUS