TJMSP 01/12/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1879ª · São Paulo, terça-feira, 1 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). WAGNER PARRONCHI - OAB/SP 208835, CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE OAB/SP 228543, GIOVANNI TREMENTOSE - OAB/SP 275685.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, FERNANDA
BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR - OAB/SP
126160, MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO - OAB/SP 102723.
Nº 0002038-19.2015.9.26.0020 - (Controle 6065/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - EDILSON JOSE BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO(1jl)
Despacho de fls. 90: "I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Deixo de encaminhar os autos ao Ministério
Público, tendo em vista o teor da cota de fl. 77/83.IV - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Militar com nossas homenagens.V - Intimem-se." SP, 19/11/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Nº 0001715-73.2014.8.26.0168 - (Controle 6094/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CRISTIANO RIZZI MARANHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 545: "I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se." SP, 19/11/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LOREN PATRICIA DE MOURA RIGAZZO - OAB/SP 277928.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Nº 0002998-72.2015.9.26.0020 - (Controle 6181/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR AGNALDO GONCALVES ROSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO(1jl)
NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar sobre a contestação (fls. 29/31) e
seus anexos (fls. 32/35, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide.“ . SP, 30/11/2015.
Advogado(s): Dr(s). PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP 232111.
Número único: 0003601-48.2015.9.26.0020 - (Controle 6255/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RICARDO DUPIN MENDES E CLAUDINEI SOARES BELO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho de fls. 56: "I – Vistos. II – Tendo-se em vista a
juntada dos documentos solicitados (fls. 54/55), defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das
Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III – Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na
oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se." SP, 19/11/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: ROBERTO FUNEZ GIMENES OABSP 255354
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0003092-54.2014.9.26.0020 (Controle nº 5727/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOSE RONALDO ANDRADE X DIRETOR DE ENSINO E CULTURA DA PMESP
(EC) - Despacho de fls. 235: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 234vº), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 18/11/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). DANIEL DIXON DE CARVALHO MAXIMO - OAB/SP 209031.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0001394-52.2010.9.26.0020 (Controle nº 3413/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANSELMO
BARBOSA DE OLIVEIRA, LUCIO JOSE TOFOLI, ADAUTO MURILO DA CUNHA CARVALHO, ANTONIO
IRAN VITAL, JOSEMIR JOSE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) -