TJMSP 07/12/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1883ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
Apelado(s): ALEX PINTO DA COSTA SILVA SD 1.C PM RE 124048-0
Advogado(s): JOAO BATISTA DA SILVA, OABSP 242800
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade de
votos, para dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário.”
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004270-98.2014.9.26.0000 (Nº 648/2015 - AÇÃO RESCISÓRIA Nº
86/14 - nº GS3595/2001 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): FABIO ALBERTO DEL CISTIA EX-1º TEN PM RE 930354-5
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002140-04.2015.9.26.0000 (nº 1495/15 APELAÇÃO nº 6978/14 – Processo de origem nº 70672/14 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO MOLINA DE OLIVEIRA, ex-Sd PM RE 890208-9
Advogado(s): IARA BONAZZOLI, OAB/SP 349.799 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
CORREICAO PARCIAL Nº 0003039-40.2013.9.26.0010 (nº 353/15 – Processo de origem nº 68086/13 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 290/293V E 340/350
Interessado(s): JOSE FERREIRA DE LIMA, Cb PM RE 952749-4; JEAN PEREIRA DE LIMA, Cb PM RE
952763-0; JEFFERSON ALVES DE LIMA, Cap PM RE 990069-1
Advogado(s): CARLOS EDUARDO LUCERA, OAB/SP 228.322 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001108-61.2015.9.26.0000 (nº 1464/15 APELAÇÃO nº 6530/12 – Processo de origem nº 58038/10 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RICARDO DINIZ RODRIGUES, ex-Sd PM RE 112914-7
Advogado(s): ANA CAROLINA MORINA GONÇALVES, OAB/SP 218.391 (Curadora/Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
CORREICAO PARCIAL Nº 0002856-35.2014.9.26.0010 (nº 365/15 – Processo de origem nº 71926/14 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 102/105V E 161/171
Interessado(s): EDUARDO RODRIGUES CASADEI, Sd PM RE 108526-3; ALTAIR MAZZOLINI, Sd PM RE