TJMSP 28/01/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1905ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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OAB/SP 232111, MILENA GUESSO - OAB/SP 206272 e WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS - OAB/SP
234064 .
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012, RITA DE CASSIA
PAULINO - OAB/SP 117260.
Processo nº 0002525-86.2015.9.26.0020 (Controle nº 6119/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE ADRIANO
DE SOUZA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 195: "I
– Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o
interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e
regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – Indiquem os Litigantes, no prazo de 10 (dez)
dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a possibilidade de julgamento
antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando
a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. V – Intimem-se." SP,
17/12/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS - OAB/SP 280720.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo nº 0000097-34.2015.9.26.0020 (Controle nº 5878/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - RODOLFO
RIBEIRO DO PRADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 250: "I.
Vistos. II. Ante o cumprimento do item II, do despacho de fls. 247 e tendo em vista o trânsito em julgado,
certificado às fls. 249, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No
silêncio, arquivem-se os autos." SP, 22/01/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - OAB/SP 256745, PEDRO DA SILVA
PINTO - OAB/SP 268315, ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO - OAB/SP 290510.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
Nº 0002247-85.2015.9.26.0020 - (Controle 6090/2015) - 2MP - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MARCOS ERICO BARBOSA PIO X COMANDANTE GERAL DA PMESP
R. despacho de fl. 236:"I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Deixo de encaminhar os autos ao
Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de fl. 191.IV - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça Militar com nossas homenagens.V - Intimem-se."São Paulo, 12 de janeiro de 2016.LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de Direito
Advogado: GEISA LINS DE LIMA OABSP 175442
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
Nº 0001754-11.2015.9.26.0020 - (Controle 6025/2015) - 2MP - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MARCELO BAPTISTA DA CONCEICAO TAFURI, MARCIO PEREIRA, CELSO
LUCAS RIBEIRO E ANDERSON MACHADO X PRESIDENTE DO CD N. SCMTPM-008/359/14
R. despacho de fl. 156:"I - Vistos.II - Oficie-se a Administração Militar sobre a sentença de fls. 148/151,
informando que fica revogada a liminar que suspendeu o trâmite do Conselho de Disciplina nº SCMTPM008/359/14, podendo ser dado andamento normal ao processo disciplinar.III - Intime-se." São Paulo,15 de
dezembro de 2015.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogado: MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OABSP 262891
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
Nº 0000486-19.2015.9.26.0020 - (Controle 5906/2015) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - DIOGENES RICARDO
PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fl. 202:"I. Vistos.II. Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares.III. Ao autor para as
contrarrazões, no prazo legal.IV - Intimem-se."São Paulo, 13 de janeiro de 2016.MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogado: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR OABSP 332507
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564