TJMSP 10/02/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1912ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 0003332-43.2014.9.26.0020 (nº 003803/2015)
Processo de origem: 005765/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): SERGIO JOLSI DA LUZ EX-SD 1.C PM RE 904936-3
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
2A
APELACAO Nº 0800089-24.2015.9.26.0020 (nº 003812/2015)
Processo de origem: 006193/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA EX-1º TEN PM RE 950170-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 - ID 5545-PAG1 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado - ID 7236-PAG14
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 17
DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL Nº 0003176-81.2015.9.26.0000 (nº 000263/2015)
Processo de origem: 046813/2007 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Revisionando(s): DANIEL PAULO FERREIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 112655-5
Advogado(s): CLAUDIA PATRICIA DE LUNA SILVA LAGO, OABSP 144981, ANDREIA FERREIRA DE
OLIVEIRA, OABSP 224109
REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº
04.2015.9.26.0000 (nº 000045/2015)
Processo de origem: 000309/2001 - COMARCA DE CARAGUATATUBA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO DE PAULA VELA REF CAP PM RE 033888-5
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933
0003983-
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003260-82.2015.9.26.0000 (nº 001524/2015)
Processo de origem: 054681/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): BENEDITO LUIZ DOMINGUES JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 105828-2
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003357-86.2014.9.26.0010 (nº 000163/2015)
Processo de origem: 072307/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK