Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1976ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002861-98.2013.9.26.0040 (Nº 7094/15 - Proc. de origem nº 67960/13 – 4ª Aud.) Apte/Apdo.: Agnaldo Germano, 1º Sgt PM RE 893600-5 Advs.: GRAZIELLA NUNIS PRADO

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1983ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OABSP 216701, MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, reje

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1986ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0000229-58.2014.9.26.0010 (Nº 7163/2016 - Feito nº 70036/2014 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Apelante(s): MARIO SERGIO PEREIRA RES 2.TEN PM RE 853388-1, FLAVIO RODRIGUES R

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1916ª · São Paulo, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Lima de Albuquerque, Sd PM; Bruno Marandola da Silva, Cb PM; Aquiles da Silva Duarte, Sd PM; Raphael Mendes Sparapani Oliva, Cb PM; Pedro Henrique Santos da Silva, Cb PM; Beatriz Marandola da Silva, 2º Ten PM; Ma

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2004ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ do posto e da patente do autor se deu mediante processo judicial especial transitado em julgado, portanto, deveria o autor utilizar-se dos meios judiciais adequados ao caso e não ajuizar nova ação judicial, tendo,

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2018ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do apensamento da Representação Para Perda de Graduação de Praça nº 1509/15, aos autos principais, aos 11/07/15. Nº 0004024-43.2012.9.26.0010 (Controle 65386/2012) JA - 1ª Au

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1919ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ a 2ª Instância da Justiça Militar do Estado de São Paulo em face de decisões proferidas nas ações judiciais contra atos disciplinares militares, os feitos de natureza especial (Representação para Declaraç