TJMSP 16/02/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1916ª · São Paulo, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000731-04.2014.9.26.0040 (nº 000402/2016)
Processo de origem: 070411/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): VANDERLEI DE ASSIS REF 1.SGT PM RE 840522-A
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 357/370
CORREICAO PARCIAL Nº 0002188-30.2015.9.26.0010 (nº 000397/2015)
Processo de origem: 074745/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FOLHAS 115/117V E 136/145
Interessado(s): ANDRE LOUREIRO MATTOSO 3.SGT PM RE 128831-8, RICARDO DA SILVA SANTOS
SD 1.C PM RE 143494-2
Advogado(s): PATRICIA LOUREIRO MATTOSO, OABSP 321161 , EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP
130714 , FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901, RENATO MARQUES DOS SANTOS, OABSP
316920 e outros
RECURSO INOMINADO Nº 0003682-27.2015.9.26.0010 (nº 000132/2016)
Processo de origem: 075889/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 59/66V
APELACAO Nº 0003951-70.2014.9.26.0020 (nº 003789/2015)
Processo de origem: 005834/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Apelado(s): JOAO CARLOS DE ALMEIDA EX-SD 1.C PM RE 110444-6
Advogado(s): JUVENAL FERREIRA PERESTRELO, OABSP 031199, RENATA VIEIRA DOS SANTOS,
OABSP 199237, REGINA BERNARDO DE AQUINO, OABSP 215523 e outros
APELACAO Nº 0004896-91.2013.9.26.0020 (nº 003816/2015)
Processo de origem: 005338/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 862884-0
Advogado(s): GRACA ESTELA DOS SANTOS GOMES, OABSP 029852, ROBERTO EDUARDO
PALUMBO, OABSP 045158, PRISCILA DOS SANTOS GOMES, OABSP 231997
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 24 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 10:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0005792-04.2012.9.26.0010 (nº 007138/2015)
Processo de origem: 066334/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK