TJMSP 18/02/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1918ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 000398304.2015.9.26.0000 (Nº 45/2015 - PROCESSO Nº 993.07.069691-5/50000 COMARCA DE
CARAGUATATUBA - Feito nº 309/2001 - COMARCA DE CARAGUATATUBA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO DE PAULA VELA REF CAP PM RE 033888-5
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no
mérito, julgou procedente a representação ministerial, declarando o representado indigno para o oficialato e
com ele incompatível, decretando a perda de seu posto e patente, de conformidade com o relatório e voto
do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Em relação aos proventos, foram mantidos. O E. Juiz
Paulo Adib Casseb, não conheceu da matéria. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003260-82.2015.9.26.0000 (Nº 1524/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 290/13 - APELAÇÃO Nº 6459/12 - Feito nº 54681/2009 - 3a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): BENEDITO LUIZ DOMINGUES JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 105828-2
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no
mérito, julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama".
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003357-86.2014.9.26.0010 (Nº 163/2015 CORREIÇÃO PARCIAL Nº 352/15 - Feito nº 72307/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): WILIAN ALVES MACIEL 2.SGT PM RE 100709-2
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,
OABSP 303392, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 313/319
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, não conheceu dos embargos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Com declaração de voto do E.
Juiz Fernando Pereira. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama".
CORREICAO PARCIAL Nº 0000349-67.2015.9.26.0010 (Nº 401/2015 - Feito nº 73235/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Requerente(s): O MM. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Requerido(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): WELITON MENDES FERREIRA SD 1.C PM RE 125437-5
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, deu provimento a Correição Parcial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Silvio Hiroshi Oyama".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001973-58.2014.9.26.0020 (Nº 285/2016 - REC. EXTRAORDINÁRIO NA
APELAÇÃO Nº 3567/15 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5603/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA - Juiz Presidente