TJMSP 06/04/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1950ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004832-48.2012.9.26.0010 (Nº 401/2016 APELAÇÃO Nº 7106/15 Feito nº 65874/2012 – 1ª AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 1.SGT PM RE 884699-5
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 089518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OAB/SP
240106, ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS 1878/1921
Referente: Petição de juntada de renúncia do Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 - Protoc.
nº 100 FRPR.16.00040730-1; TJM/SP 00006835/2016
Despacho: 1. Vistos. Junte-se. 2. O Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 requer que seu nome
seja “riscado da contracapa dos autos e do sistema eletrônico desta serventia” em razão da constituição de
novo defensor pelo embargante. 3. DEFIRO. 4. ANOTE-SE. 5. Publique-se para ciência do douto advogado
requerente e do defensor constituído. São Paulo, 05 de abril de 2016. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
APELACAO Nº 0000878-56.2015.9.26.0020 (Nº 3788/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5930/2015 – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): NUNES REGIS SANTANA EX-SD 1.C PM RE 134007-7
Advogado(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OAB/SP 176191, JANETE FESTI RODRIGUES
GONÇALVES, OAB/SP 313441
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OAB/SP 329172
Referente: Petição de juntada de renúncia do Dr. ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OAB/SP 176191 Protoc. nº 6625/2016 – TJM/SP
Despacho: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Em cartório, aguarde-se a regularização da representação processual
por parte do apelante ou o trânsito em julgado, o que ocorrer primeiro. 4. P.R.I.C. São Paulo, 31 de março
de 2016. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
APELACAO Nº 0800053-79.2015.9.26.0020 (Nº 3820/2015 – PROCESSO ELETRONICO Nº 080005379.2015.9.26.0020 - Processo de origem: 006085/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR 2ª Auditoria Cível)
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): SERGIO NOCCE 1.TEN PM RE 104591-1, FRANCISCO FERREIRA DE MOURA NETO RES
MAJ PM RE 871342-1, OSMAR JATOBA JUNIOR 1.TEN PM RE 913833-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168 - ID 2526 - PG.1/3
Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335584 Proc. Estado - ID 7201 - PG.04
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0003147-42.2014.9.26.0040 (Nº 7187/2016 - Feito nº 72128/2014 – 4ª AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): MARCIO BALDEZ DE MELLO CB PM RE 980274-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.