TJMSP 08/04/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1952ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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fls. 273v, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 37.IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa
(GabCmtG) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. SP,
15/12/15.” LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR, Juiz de Direito
Procuradoras: Dra(s) Rosana Martins Kirschke e Natalia Pereira Covale
PROCESSO Nº 0003108-08.2014.9.26.0020 - (Controle 5734/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ALEXANDRE RECHE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 246, intimem-se as
partes que os autos baixaram do 2º Grau. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls.
79. IV - Feito ao Arquivo Geral. São Paulo, 06 de abril de 2016. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz
de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578.
PROCESSO Nº 0003792-30.2014.9.26.0020 - (Controle 5816/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ALEX PINTO DA COSTA SILVA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA
N. CPC-043/63/14. (EMF). I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 71, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
- Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 02. IV - Oficie-se à Autoridade Administrativa
(Cmt do CPC) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou a sentença de 1º Grau. São
Paulo, 04 de abril de 2016. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: JOAO BATISTA DA SILVA OABSP 242800.
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160.
PROCESSO Nº 0003643-68.2013.9.26.0020 - (Controle 5186/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROBERTO
KAYO KISSE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante o trânsito
em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 183 verso, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 55. São Paulo, 04 de abril de 2016. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz
de Direito Substituto.
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP 232111
E CARLOS EDUARDO CANDIDO OABSP 307539.
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789.
PROCESSO Nº 0001379-44.2014.9.26.0020 - (Controle 5518/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - LEANDRO PERCIVALLI NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Defiro o requerido às fls. 385/386, devendo a d. Escrivania anotar no
sistema e na contracapa dos autos o nome dos novos procuradores constituídos. III - Manifeste-se o autor,
no prazo de 15 (quinze) dias, se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida pela requerida, para os fins
do disposto no art. 924, II do CPC. IV - Intime-se. São Paulo, 04 de abril de 2016. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: BRUNO ANDRÉ FERREIRA COSTA DE JESUS OABSP 299818 E JULIANA ALEM
SANTINHO OABSP 343004.
PROCESSO Nº 0002547-23.2010.9.26.0020 - (Controle 3508/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - WILKER VITRIO X COMANDANTE DO CPA/M-4. (EMF). I - Vistos. II - Defiro,
pelo prazo de 15 (quinze) dias, o requerido por meio da petição de fls. 208. III - Intime-se. São Paulo, 06 de
abril de 2016. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS OABSP 292801.