TJMSP 13/04/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1955ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PAULO REIS ALVES OABSP 276600
Procuradores do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578, E MARCOS PRADO LEME
FERREIRA OABSP 226359
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800123-96.2015.9.26.0020 (Controle nº 6283/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - CLAUDINEI ALVES DE FARIA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de ID 18262: "1. Vistos. 2. Intime-se o autor, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
sobre a petição da ré de ID 15796." SP, 08/04/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
- Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, VITOR HANNA PEREIRA - OAB/SP
357509.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo Eletrônico nº 0800018-85.2016.9.26.0020 (Controle nº 6366/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA EDVALDO MAREGA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho de ID 18145:
"1. Vistos. 2. Ante o requerimento de concessão de gratuidade, acompanhado da declaração de
hipossuficiência do Autor (ID 18137), defiro o pedido de gratuidade processual. 3. Cite-se a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo. 4. Com a resposta da Ré ou com o transcurso “in albis”, autos conclusos.
5. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015-TJM." SP, 06/04/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). GIVAGO PRANDINI MAIA - OAB/SP 245317, BRUNA PARIZI - OAB/SP 313667.
Processo nº 0001927-35.2015.9.26.0020 (Controle nº 6051/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARILANGE ALMEIDA BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) Despacho de fls. 125: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 31/03/2016 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP
117665, LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552,
WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP
222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo Eletrônico 0800096-16.2015.9.26.0020 (Controle nº 6219/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - GERALDO ESTEVAO MACHADO JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. ID 18403: "I. Vistos. II. Recebo a apelação da ré nos
seus efeitos regulares. III. Ao autor para as contrarrazões, no prazo legal. IV. Intimem-se." SP, 11/04/2016
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, WEVERSON FABREGA DOS
SANTOS - OAB/SP 234064.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
PROCESSO Nº 0002693-59.2013.9.26.0020 - (Controle 5777/2014) - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA - ANDRE APARECIDO PEREIRA DE PAULA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Manifeste-se o Autor, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto à planilha de
vencimentos juntada às fls. 227/229, apresentada pela Ré em cumprimento ao despacho de fls. 220. III Deve o i. Causídico, caso venha a requerer o processamento da execução nos termos do artigo 535 do
CPC, apresentar o memorial discriminado dos cálculos, fazendo constar os valores referentes aos