TJMSP 20/04/2016 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1960ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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3. Intimem-se." SP, 15/04/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FERNANDO FOCH - OAB/SP 223382.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº 0000755-58.2015.9.26.0020 (Controle nº 5926/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - GUALBERTO PINHEIRO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
- Despacho de fls. 254: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 15/04/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS - OAB/SP 314619.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
PROCESSO Nº 0000069-66.2015.9.26.0020 - (Controle 5870/2015) - 2MP - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARCELO MILITAO DE ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fl. 117:"I - Vistos.II - Ante a manifestação do Impetrante (fls. 116) e o silêncio da Fazenda
Pública ( fls. 116 v ), arquivem-se os autos após as comunicações de praxe.III. Intimem-se."São Paulo,
15 de abril de 2016.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR-Juiz de Direito
Advogado: WALTER DE ARAÚJO OABSP 093945
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359
PROCESSO Nº 0000716-95.2014.9.26.0020 - (Controle 5452/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EDSON APARECIDO VALERIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
R. despacho de fl. 264:"I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões de ambas as partes.III - Remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se."São Paulo, 15 de
abril de 2016.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de Direito
Advogado: JOAO CARLOS VALENTIM VEIGA OABSP 199654
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
Processo Eletrônico nº 0800030-2.2016.9.26.0020 (Controle nº 6385/2016)) - HABEAS CORPUS - JULIO
CEZAR MENDES CHRISTE X SUBCOMANDANTE DA PMESP (2RB) - Despacho de ID. 18967: "1. Vistos.
2. Considerando-se que o paciente foi posto em liberdade, como noticia a Administração (ID 18139), diga o
impetrante (advogado) se o caso comporta a perda do objeto. 3. P.R.I.C." SP, 18/04/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, VITOR HANNA PEREIRA - OAB/SP
357509.
Processo nº 0001370-48.2015.9.26.0020 (Controle nº 5987/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS
EDUARDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 193: "I
- Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 15/04/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº 0002514-57.2015.9.26.0020 (Controle nº 6110/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - AROLDO AMARAL DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO 21.BPM/M (SD) Despacho de fls. 210: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 15/04/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS PIRES DE AVILA - OAB/SP 170869.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.