TJMSP 20/04/2016 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1960ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0000079-13.2015.9.26.0020 (Controle nº 5874/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SERGIO BORGES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) Despacho de fls. 202: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls.
201, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivemse os autos." SP, 15/04/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, CHARLES DOS SANTOS CABRAL
ROCHA - OAB/SP 344179, VITOR HANNA PEREIRA - OAB/SP 357509.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo nº 0002521-49.2015.9.26.0020 (Controle nº 6116/2015) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR - EMERSON TITO DOS SANTOS X COMANDANTE DO CPI-1 (SD) - Despacho de fls. 177: "I Vistos. II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 176, abra-se vista ao MPM e
intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Oficie-se à
Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. IV - Superados todos os comandos
acima, arquivem-se os autos. V - Intimem-se." SP, 04/04/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). TERESA CRISTINA VIEIRA - OAB/SP 351332, WELLINGTON TENORIO
CAVALCANTE - OAB/SP 360012.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0004245-59.2013.9.26.0020 (Controle nº 5275/2013) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO LUCIANO CORREIA NUNES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - Despacho de
fls. 194: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III Intimem-se." SP, 15/04/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo nº 0003736-31.2013.9.26.0020 (Controle nº 5197/2013) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JOAO GOMES DA SILVA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD
DE SÃO PAULO (2AB) - Despacho de fls. 296: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 15/04/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR - OAB/SP 135458.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo nº 0000753-88.2015.9.26.0020 (Controle nº 5925/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ADRIANA PINHEIRO DE ASSUNCAO COSTA X COMANDANTE DO
POLICIAMENTO METROPOLITANO (2AB) - Despacho de fls. 137: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos
litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 15/04/2016 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO - OAB/SP 210387, SIMONE DE FÁTIMA
FREITAS SALLA - OAB/SP 230482, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS - OAB/SP 260641, AMANDA
RODRIGUES JUNCAL - OAB/SP 275421, ANDRÉA GREJO GONÇALVES - OAB/SP 285545, FERNANDA
LEAL SANTINI CAVICHIO - OAB/SP 292213, VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE - OAB/SP 292941,
JORGE LUIZ ALVES - OAB/SP 301821, ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ - OAB/SP 302125.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.