TJMSP 12/05/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1974ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Cláudio Chagas de Oliveira
Assistente Jurídico"
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Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Controle 75666/2015) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT MILTON SEBASTIAO VIEIRA e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). JAKSON CLAYTON DE
ALMEIDA OAB/SP 199005
Assunto: Audiência de carta precatória nº 0000358-34.2016.8.26.0315, designada para o dia 20/7/2015, às
16h15, na Comarca de Laranjal Paulista/SP, para oitiva da testemunha Lucas Bazzo.
Nº 0000906-66.2012.9.26.0040 (Controle 63485/2012) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C ALECSANDRO PINHEIRO LOPES e outro
Advogados: Dr(a). ENILDA GENEROSO FARIAS - OAB/SP 337981
Assunto: Fica V. Sa. intimada para devolver os autos - 4 volumes principais e 1 apenso -, levados em carga
para fins de estudo aos 6/4/2016, vez que ultrapassados os cinco dias acordados com a escrivania, e após
inúmeras tentativas de contato via fone, não atendidos.
Processo Nº 0001150-53.2016.9.26.0040 (Controle 77329/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB ROSA MARIA PEREIRA SILVA
Advogados: Dr(a). MARCOS RIBEIRO DE FREITAS OAB/SP 014817 e Dr(a). MARCELO FONTES
RIBEIRO DE FREITAS OAB/SP 214575
Assunto: 1) Ciência da juntada de folha de antecedentes da vítima (fls. 230/231) e do ofício nº 38º BPMI373/08/16, com cópia anexa do ofício nº 0245/16 - S.I., da 3ª Del. Pol. de São Carlos/SP, e documentos
anexos (fls. 235/239). 2) O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos/SP designou
o dia 07/06/16, às 15:00 horas, para audiência de inquirição da vítima e da testemunha de defesa na Carta
Precatória nº 0004507-96.2016.8.26.0566, Controle nº 2016/001032.
Nº 0000764-23.2016.9.26.0040 (Controle 76967/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB GUILHERME ALVES VALENTIN
Advogado: Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES OAB/SP 274270
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM
Nº 0003593-45.2014.9.26.0040 (Controle 72492/2014) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 2.C GUILHERME LEMES DE OLIVEIRA ABREU e outro
Advogados: Dr(a). MARCOS DE AQUINO PIMENTEL OAB/SP 124912, Dr(a). REYNALDO FRANSOZO
CARDOSO OAB/SP 030210 e Dr(a). LUCIA HELENA DE CARVALHO ROCHA OAB/SP 257004
Assunto: Nos termos do V.Acórdão de fls. 278/287, que manteve a sentença condenatória de primeiro grau,
com certidão de trânsito em julgado às fls. 289, forma expedidas Guias de Recolhimento definitivas ao R.
Juízo das Execuções Criminais desta Especializadas.
Processo Nº 0000787-66.2016.9.26.0040 (Controle 76909/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C FLABIO ROMULO DA SILVA
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Foi redesignada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 23/05/16, às 15:20 horas, na
4ª Auditoria.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO ELETRÔNICO 0800049-82.2016.9.26.0060 - (Controle 6417/16) - MANDADO DE
SEGURANÇA - MARCIO PEREIRA, CELSO LUCAS RIBEIRO, ANDERSON MACHADO X PRESIDENTE
DO CD N. SUBCMTPM-008/359/14 (EP) - Despacho de ID 21033: "I. Vistos. II. Despachei, na data de hoje
(terça-feira, 10.05.2016), com a Ilma. Sra. Dra. Mara Cecília Martins dos Santos, OAB/SP nº 262.891. III.
Sobredito feito se encontra com a prova pré-constituída “recortada”, sem a possibilidade de visualização na