TJMSP 10/06/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1993ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 21 DE JUNHO DE 2016, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0001593-27.2016.9.26.0000 (nº 002569/2016)
Processo de origem: 003775/2015 - CECRIM
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
Paciente(s): MOISES RAMOS SILVA EX-CB PM RE 973435-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0000124-88.2014.9.26.0040 (nº 007181/2016)
Processo de origem: 069904/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 308 ,''caput'' e parágrafo 1º do Código Penal Militar
Apelante(s): ALEXANDRE ATILA DA SILVA CB PM RE 883065-7, ELCIO MUNIZ DA SILVA REF 3.SGT PM
RE 891363-3, AURELIO MENEZES DA SILVA CB PM RE 972562-8
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274 , WILIAM SILVA LEOPOLDINO
RESENDE, OABSP 333799 , CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665 , RONALDO ANTONIO
LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111 , FABIO CUNHA GALVES,
OABSP 329065 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002057-96.2014.9.26.0040 (nº 007220/2016)
Processo de origem: 071394/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigos 305 e 195 (ambos, por duas vezes), c.c. os artigos 53 e 80, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): GUILHERME DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 128129-1, EMERSON FRANSON BARROS EX-SD
1.C PM RE 130437-2
Advogado(s): JOAO ANTONIO CIRCHIA PINTO, OABSP 161731 , FABIO RODRIGUES DA SILVA, OABSP
332463, ANDERSON TAVARES BRITO DOS SANTOS, OABSP 337051
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800109-15.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003892/2016)
Processo de origem: 006249/2015 - AÇÃO SUMÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO/REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): JEAN CAMILO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 922341-0
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552 , WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800040-80.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003906/2016)
Processo de origem: 006048/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CLAUDINEI ALVES DE FARIA SD 1.C PM RE 119745-2