TJMSP 13/06/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1994ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Impte.: João Batista Mathias. Adv.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714. Impdo.: o ato do MM. Juiz
de Direito da 5ª Aud.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004799-31.2013.9.26.0040 (Nº 410/16 – Apel. 7167/16 - Proc.
69430/13 – 4ª Aud.). Embgte.: Ivan Nascimento da Cunha, ex-Cb PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP
132.344. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 348/354.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003897-03.2015.9.26.0010 (Nº 1086/16 - Proc. 76078/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 125/135 e 149/158. Interessado: Ismael Marcon, Cb PM.
Adv.: Milton de Oliveira Silva, OAB/SP 368.297.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000301-81.2016.9.26.0040 (Nº 1085/16
- Proc. 76497/16 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 80/81V e 116. Indiciado: Alexandre
Pinheiro Garcia, Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0003235-13.2014.9.26.0030 (Nº 7232/16 – Proc. 72213/14 – 3ª
Aud.). Aptes.: Carlos Eduardo Cochi, Cb PM; Flavio Ayres, 2º Sgt. PM. Advs.: Antonio Jose Giannini,
OAB/SP 103.231 e outro. Apdo.: o MP
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002558-09.2015.9.26.0010 (Nº 1084/16 - Proc. 75045/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 92/94V e 112/121. Interessados: Eder Cesar Masson de
Andores, Sd PM; Richard Wellyington Vetere, Sd PM. Adv.: Elizete Mara Custódio Alves, OAB/SP 143.404.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0004993-61.2013.9.26.0030 (Nº 7231/16 – Proc.
69582/13 – 3ª Aud.). Apte.: Marco Antonio Marcelo, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
e outros. Apdo.: o MP
APELAÇÃO Nº 0003767-84.2014.9.26.0030 (Nº 7236/16 – Proc. 72566/14 – 3ª Aud.). Aptes.: Welton
Monteiro, ex-Cb PM; Robson Junior Leme, Cb PM. Advs.: Denilson Alves da Costa, OAB/SP 142.793 e
outro. Apdo.: o MP
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000907-39.2015.9.26.0010 (Nº 1083/16 - Proc. 73750/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 245/247V e 261/270. Interessado: Rogerio Cerino
Carregosa, Cb PM. Advs.: Thiago Enchioglo de Lima, OAB/SP 333.243 e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0003394-19.2015.9.26.0030 (Nº 7235/16 – Proc. 75732/15 – 3ª
Aud.). Aptes.: Sergio Ferreira da Silva, Sd PM; Ricardo Aparecido de Avila, Cb PM. Advs.: Mosai dos
Santos, OAB/SP 290.883 e outro (PM Sergio); Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 (PM Ricardo).
Apdo.: o MP
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002711-42.2015.9.26.0010 (Nº 1082/16 - Proc. 75175/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 195/204V e 220/229. Interessados: Jonatan Lopes de
Araujo, Sd PM; Kennedy Costa Silva Fernandes, Cb PM. Advs.: Luis Carlos Gralho, OAB/SP 187.417 e
outros.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (06 de junho a 10 de junho de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003008-53.2014.9.26.0020 (Nº 3963/16 – AO 5718/14 –
2ª Aud.). Apte.: Jose Adauto Gomes da Silva, 2º Sgt PM. Adv.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905. Apdo.: a
Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro – Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800100-53.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO
Nº 3961/16 – Proc. origem: AO 6228/15 – 2ª Civel). Apte: André Ferreira do Nascimento, ex-Sd PM. Adv.:
Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc.
Estado, OAB/SP 143.578.
APELAÇÃO Nº 1039948-79.2014.8.26.0053 (Nº 3962/16 – AO 6190/15 – 2ª Aud.). Apte.: Carlos Eduardo
Pereira de Abreu, ex-Sd PM. Adv.: Marçal Machado Nunes, OAB/SP 337.139. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.:
Natalia Ferreira Covale – Proc. Estado, OAB/SP 302.427 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001308-08.2015.9.26.0020 (Nº 667/16 –
Apel. 3861/16 – AO 5980/15 – 2ª Aud.). Embgte: Antonio José Cunha de Jesus, ex-Sd PM. Adv.: Sebastião
Marques Gomes, OAB/SP 100.344. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc.