TJMSP 17/06/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1998ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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232111 , DARLENE KETLEY DANIEL, OABSP 337402 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001308-08.2015.9.26.0020 (nº 000667/2016)
Processo de origem: 005980/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): ANTONIO JOSE CUNHA DE JESUS EX-SD 1.C PM RE 964196-3
Advogado(s): SEBASTIAO MARQUES GOMES, OABSP 100344
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 29
DE JUNHO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0001376-55.2015.9.26.0020 (nº 003916/2016)
Processo de origem: 005988/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
Apelado(s): ANTONIO DE MOURA SOUZA 1.SGT PM RE 892058-3
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003166-37.2015.9.26.0000 (nº 001522/2015)
Processo de origem: 069510/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): DANIEL DA SILVA FREITAS EX-SD 1.C PM RE 112052-2
Advogado(s): ANSELMO NEVES MAIA, OABSP 062572 (Curador/Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000022-21.2016.9.26.0000 (nº 001542/2016)
Processo de origem: 053697/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EVERTON LUIS ALENCAR DA ROCHA REF SD 1.C PM RE 104399-4
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 227174
CORREICAO PARCIAL Nº 0002280-08.2015.9.26.0010 (nº 000417/2016)
Processo de origem: 074861/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): EDVALDO FERREIRA CB PM RE 103961-0
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 30 DE JUNHO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0001674-73.2016.9.26.0000 (nº 002570/2016)
Processo de origem: 058674/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR