TJMSP 21/06/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 6
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2000ª · São Paulo, terça-feira, 21 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.06.20 19:14:31 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (10 de junho a 17 de junho de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000449-85.2016.9.26.0010 (Nº
1087/16 - Proc. 76684/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 121/131 e 147/156v.
Interessados: Fabio de Carvalho Leão, Cb PM; Piero Noronha Dias, Sd PM; Charles Anderson Silva, Cb
PM. Adv.: Milton de Oliveira Silva, OAB/SP 368.297.
Ao Juiz Paulo Prazak: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003524-69.2015.9.26.0010 (Nº 440/16 – IPM 75760/15 –
1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 104/106v e 129/138V. Interessados: Luiz Fernando
Pereira Slywezuk, Sd PM; Ewerton Takami Segalla Mizutani, 1º Ten PM. Adv.: Milton de Oliveira Silva,
OAB/SP 368.297.
APELAÇÃO Nº 0001429-66.2015.9.26.0010 (Nº 7239/16 – Proc. 74160/15 – 4ª Aud.). Apte.: Leandro
Dualibi, Cb PM. Adv.: Joao Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.: o MP
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003897-03.2015.9.26.0010 (Nº 1086/16 - Proc. 76078/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 125/135 e 149/158. Interessado: Ismael Marcon, Cb PM.
Adv.: Milton de Oliveira Silva, OAB/SP 368.297.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004799-31.2013.9.26.0040 (Nº 410/16 – Apel. 7167/16 - Proc.
69430/13 – 4ª Aud.). Embgte.: Ivan Nascimento da Cunha, ex-Cb PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP
132.344. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 348/354.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0002681-14.2015.9.26.0040 (Nº 7238/16 – Proc. 75084/15 – 4ª
Aud.). Apte.: Kenedy Dias Mendes, ex-Sd PM. Adv.: Patrick Pallazini Ubida, OAB/SP 358.968. Apdo.: o MP
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000523-13.2014.9.26.0010 (Nº 7237/16 – Proc. 70210/14 – 1ª
Aud.). Aptes.: Alex Forte Silva, Sd PM; Rivaldo Nunes dos Santos, Cb PM. Adv.: Jader Roberto Borges,
OAB/SP 356.943. Apdo.: o MP
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000010-82.2014.9.26.0030 (Nº 411/16 – Apel. 7177/16 - Proc.
69819/14 – 3ª Aud.). Embgte.: Claudio Custódio Ramos, ex-1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 770/782.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000154-48.2016.9.26.0010 (Nº 1090/16 - Proc. 76523/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 149/158V e 179/188V. Interessados: Douglas Rodrigues
da Silva, Sd PM; Denis Boschi, 1º Ten PM. Advs.: Otavio Gomes Jeronimo, OAB/SP 199.077 e outros.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002194-37.2015.9.26.0010 (Nº
1089/16 - Proc. 74729/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 179/188V e 210/219.
Interessado: Gustavo Duarte, Sd PM. Adv.: Milton de Oliveira Silva, OAB/SP 368.297.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001406-93.2016.9.26.0040 (Nº
1088/16 - Proc. 77483/16 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 49/49V e 68. Indiciado:
Italo Gustavo Garcia Prado, Sd PM. Advs.: Luis Carlos Gralho, OAB/SP 187.417 e outros.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (13 a 17 de junho de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003008-53.2014.9.26.0020 (Nº 3963/16 – AO 5718/14 –
2ª Aud.). Apte.: José Adauto Gomes da Silva, 2º Sgt PM. Adv.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905. Apdo.: a
Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900087-88.2016.9.26.0000
(AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 489/16 – AO 6422/16 – 6ª Aud. Cível). Agvte.: Junio Galo de Camargo,
2º Sgt PM. Adv.: Luciano Rodrigues Dias, OAB/SP 379.557. Agrvda.: Faz. Públ.