TJMSP 04/07/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 9
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2009ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
03.2014.9.26.0020 (Nº 287/16 – Apel. 3735/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5586/14 – 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Daniela Aparecida Lima, ex-Sd PM RE 963966-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Agvdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160
Desp.:...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 30 de junho de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000878-56.2015.9.26.0020 (Nº 3788/15 – Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 5930/15 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Nunes Regis Santana, ex-Sd PM RE 134007-7
Adv.: CRISTINA MATOS LOURENÇO, OAB/SP 229.530 (Dativa)
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 29 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0003056-15.2015.9.26.0040 (Nº 7152/15 - Proc. de origem:
75444/15 - 4ª Aud.)
Apte.: Gustavo Cardoso Astolpho, Sd PM 148.621-7
Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
Apdo.: o MP
Desp.: São Paulo, 29 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001308-08.2015.9.26.0020 (Nº 667/16 - APELAÇÃO Nº 3861/16 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5980/2015 – 2a AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): ANTONIO JOSE CUNHA DE JESUS EX-SD 1.C PM RE 964196-3
Advogado(s): SEBASTIAO MARQUES GOMES, OAB/SP 100344
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329167 Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001100-84.2015.9.26.0000 (Nº 1459/2015 APELAÇÃO Nº 6708/13 - Feito nº 67239/2013 – 4a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): AMILTON FERNANDES DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 119943-9
Advogado(s): CARLOS EDUARDO LUCERA, OAB/SP 228322 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.