TJMSP 28/07/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2027ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público, conforme requerido.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRONICO N.0800130-88.2015.9.26.0020 - (Controle 6291/15) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ROLMES ANTONIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho
de fls. 23722: " 1. Vistos.2. Recebo a apelação do Autor nos efeitos devolutivo e suspensivo.3. Intime-se a
Ré para apresentação das contrarrazões no prazo legal.4. A intimação deve ser realizada através do Diário
de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015 - TJM." SP,
10/06/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
PROCESSO N.0800039-61.2016.9.26.0020 - (Controle 6452/16) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - EMANUEL DE ALMEIDA CRUZ X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA
N.CPM-040/23/15 (EP) - Despacho de fls. 26686: " 1. VISTOS EM CORREIÇÃO.2. Recebo o aditamento à
inicial e os documentos que a instruíram. Concedo a gratuidade processual. Requisitem-se as informações.
Corrija a zelosa Coordenadoria o polo passivo da demanda para Comandante Geral da PMESP. P.R.I.C."
SP, 21/07/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VICTOR DA SILVA MOREIRA - OAB/SP 312796.
Processo Nº 0004240-37.2013.9.26.0020 - (Controle 5271/2013) (CBJ)
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JOHN ANDERSON FRANCISCO
AUGUSTO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fls. 195: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 04 de julho de 2016." (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR, Juiz
de Direito
Advogado: EUCLYDES APARECIDO MARTINS OABSP 212943 (Substabelecimento: FLS 137)
Procuradores do Estado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
Nº 0006108-21.2011.9.26.0020 - (Controle 4286/2011) (CBJ)
AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO RODRIGO FERREIRA PIRES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Despacho de fls. 703: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 05 de julho de 2016." (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR, Juiz
de Direito
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procuradores do Estado: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800001-49.2016.9.26.0020 - (Controle 6326/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - EDMAR DE SOUZA X COMANDANTE GERAL DA PMESP
(2HF) - Despacho de ID 27198: "1. VISTOS EM CORREIÇÃO. 2. Recebo a apelação do Impetrante no
efeito devolutivo. 3. Intime-se a FPESP para apresentação das contrarrazões no prazo legal. 4. Controle-se
o prazo para a n. Procuradoria também interpor eventual recurso. 5. A intimação deve ser através do Diário
de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015 - TJM." SP,
27/06/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: EURIPEDES APARECIDO ALEXANDRE OABSP 232615, JOAO BAPTISTA CATALANI NETO
OABSP 332639 E JESSICA XAVIER ALEXANDRE OABSP 362224
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800061-22.2016.9.26.0020 - (Controle 6497/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - RUBENS JOSILSON FREITAS MACHADO X COMANDANTE
GERAL DA PMESP
ID 27119: 1. Vistos.
2. Trata-se de analisar pedido liminar em mandado de segurança em que o