TJMSP 11/08/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2037ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, Clovis Santinon, que presidiu o julgamento”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900049-76.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001583/2016 - Processo de origem: 067670/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ONOFRE RODRIGUES LIBERATO REF 3.SGT PM RE 895036-9
Advogado(s): REGINALDO S DOS SANTOS, OABSP 131219
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Em relação aos proventos, foi decretada sua cassação. Sem
voto o E. Juiz Vice-Presidente, Clovis Santinon, que presidiu o julgamento”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002153-03.2015.9.26.0000 (nº 000412/2016 - Processo de origem:
GS 698/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): SERGIO NOCCE 1.TEN PM RE 104591-1, FRANCISCO FERREIRA DE MOURA NETO
RES MAJ PM RE 871342-1, OSMAR JATOBA JUNIOR RES CAP PM RE 913833-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 E RENATA DOS SANTOS CANTINHO
GASPAR, OABSP 343577 (Dativa)
Interessado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1356/1364
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, conheceu parcialmente dos embargos, negando
provimento, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Com declaração de voto do E. Juiz Fernando Pereira. Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, Clovis Santinon,
que presidiu o julgamento”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO Nº 0001896-16.2013.9.26.0010 (nº 007206/2016 - Processo de origem: 067556/2013 – 1ª
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): VALTER NEI ALVES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 121453-5
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS
DE ORNELLAS, OAB/SP 106544 E KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227174
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 0001521-51.2015.9.26.0040 (nº 007196/2016 - Processo de origem: 074247/2015 – 4ª
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): JUAREZ DA SILVA RODRIGUES SD 1.C PM RE 115627-6, ALDAIR JUSTINO DOS SANTOS
SD 1.C PM RE 138903-3
Advogado(s): RONNY SOARES CARNAUSKAS, OAB/SP 304257
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.