TJMSP 11/08/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2037ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Penal Militar (PM Valter)
Apelante(s): CELIO NUNES DE OLIVEIRA LIMA SD 1.C PM RE 126468-A, VALTER CARDOSO DA
COSTA 1.TEN PM RE 127816-9
Advogado(s): EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OABSP 127964 , PATRICK RAASCH CARDOSO,
OABSP 191770 , MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR, OABSP 248306 , CELSO RICARDO JUNIOR,
OABSP 309108, VALTER PEREIRA DA COSTA, OABSP 358585 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
REF.: Doc. protocolado sob nº TJM/SP 016718/2016 aos 10.08.2016
DESP.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Defiro a retirada do feito de pauta, com a redesignação para data oportuna,
com a brevidade possível. 3. À Diretoria Judiciária, para as providências cabíveis. São Paulo, 10 de agosto
de 2016. (a) CLOVIS SANTINON - Relator
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
10 DE AGOSTO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, VICE-PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS.
JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, ORLANDO EDUARDO
GERALDI E PAULO ADIB CASSEB. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O E. JUIZ PRESIDENTE, SILVIO
HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A
SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900047-09.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE (nº 000047/2016 - Processo de origem:
014614/1996 - 2a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ALEXANDRE RODRIGUES CABRERA CAP PM RE 920412-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no
mérito, julgou procedente a representação ministerial, declarando o representado indigno para com o
oficialato e com ele incompatível, decretando a perda de seu posto e patente, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente,
Clovis Santinon, que presidiu o julgamento”.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000495-07.2016.9.26.0000 (nº 001564/2016 Processo de origem: 070803/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): DORCILIO RAMOS SODRE NETO EX-SD 1.C PM RE 138672-7
Advogado(s): ISA ANTONIA BARROS, OABSP 367353 (Curadora/Dativa)
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, Clovis Santinon, que
presidiu o julgamento”.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000496-89.2016.9.26.0000 (nº 001565/2016 Processo de origem: 070803/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BERALDES EX-SD 1.C PM RE 138626-3
Advogado(s): DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA, OABSP 283505 (Curador/Dativo)
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no
mérito, julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.