TJMSP 15/08/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2039ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): Dr(s). MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256203.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, NATHALIA MARIA
PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800080-28.2016.9.26.0020 - (Controle 6523/2016) - 6MP - AÇÃO
ORDINÁRIA - PAULO ROBERTO DE LARA CAMPOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
DESPACHO ID 28554:"1. Vistos.2. Retifique o Responsável por este Feito Eletrônico a sua autuação.3.
Ante o requerimento de concessão de gratuidade processual, acompanhado da declaração de
hipossuficiência do Autor, defiro o pedido de gratuidade processual. 4. Cite-se a Fazenda Pública do Estado
de São Paulo.5. Com a resposta da Ré ou com o transcurso in albis, autos conclusos.6. As intimações
devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento
nº 51/2015-TJM.São Paulo, 08 de agosto de 2016.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800128-21.2015.9.26.0020 - (Controle 6289/2015) - 6MP - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - TEODORO FIEL AIRES JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
ID 29045:"I – Vistos.II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado no id 29035 , intimemse o Autor para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os
autos.São Paulo, 11 de agosto de 2016."LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogado: DARLENE KETLEY DANIEL OABSP 337402
Processo nº 0001047-77.2014.9.26.0020 (Controle nº 5489/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARLI ALVES DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) Despacho de fls. 288: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Intime-se o Exequente do documento juntado às
fls. 285/287, dando conta do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de
R$ 540,73 (Quinhentos e quarenta reais e setenta e três centavos), referentes aos honorários devidos ao i.
Causídico, para requerer o que for de direito." SP, 22/07/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359, BRUNO
PROENCA ALENCAR - OAB/SP 335558.
Processo nº 0000002-38.2014.9.26.0020 (Controle nº 5381/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAIRO CHISTIAN
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 349: "I VISTOS EM CORREIÇÃO. II - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca
dos documentos juntados aos autos (fls. 339/348), onde a Fazenda Pública do Estado informa os critérios
para promoção a Cabo PM. III - Após, sigam os autos conclusos." SP, 26/07/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665, MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427, LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0004922-33.2005.9.26.0000 (Controle nº 4807/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - OSNI SITTA
JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 516: "I – VISTOS
EM CORREIÇÃO. II – Intimem-se os litigantes da juntada de fls. 508/515 à qual se refere ao processamento
do ofício requisitório, recebendo na DEPRE o nº 0028595-08.2016.8.26.0500; Nº de ordem 828/2017 –
Natureza Alimentícia. III - Deve o Exequente acompanhar o pagamento do referido precatório, uma vez que
não é aplicável o comunicado n. 26/12 do TJ/SP a esta Corte Castrense, tendo em vista a não
acessibilidade à rede “intranet” daquele Tribunal." SP, 26/07/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RICARDO TADEU BRANCANI - OAB/SP 093515.