TJMSP 15/08/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2039ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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15:30 horas.
Nº 0001564-51.2016.9.26.0040 (Controle 77620/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C MATEUS BARBOSA SAMPAIO
Advogado: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648
Assunto: Foi designado o dia 01 de setembro de 2016, às 16:15 horas, para o início da instrução,
qualificação do acusado e interrogatório.
Nº 0002049-51.2016.9.26.0040 (Controle 78056/2016) - 4ª Aud.
Indiciados: 2.SGT BENILTON LIRA DAS CHAGAS e outro
Advogados: Dr(a). JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA OAB/SP 199005 e Dr(a). MARA CECILIA MARTINS
DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Ciência do despacho de fls. 212/214 e vista dos autos para que a Defensora esclareça melhor o
item 2.11 do pedido (protocolo nº 016514/2016)
Processo Nº 0003711-84.2015.9.26.0040 (Controle 75953/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB FABIO CORREA BRITES e outro
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar as alegações finais escritas (art. 428 do CPPM), tendo
em vista o julgamento por Juiz Singular.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRONICO N.0800004-15.2015.9.26.0060 - (Controle 6300/15) - MANDADO DE
SEGURANÇA - MARCOS EGLON MARINS X COMANDANTE DO 27 BPMI (EP) - Despacho de ID 27830: "
1. VISTOS EM CORREIÇÃO.2. Apelação do impetrante alocada no ID 22394 e recebida por este juízo,
consoante se observa do ID 22849.3. Contrarrazões fazendárias apostas no ID 23570.4. Tendo em vista o
transcurso do prazo "in albis" para manejo de apelação fazendária, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.5. Intimem-se e cumpra-se." SP, 04/08/2016 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDILSON ANTONIO MANDUCA - OAB/SP 139113.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
PROCESSO ELETRONICO N.0800043-75.2016.9.26.0060 - (Controle 6408/16) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - RUBERVAL CARVALHO RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EP) - Despacho de ID 26045: " 1. VISTOS EM CORREIÇÃO. 2. O recurso ora interposto não altera a
convicção expressa no despacho do ID 23741, no qual foi indeferida a instrução probatória requerida pelo
Autor.3 - Aguarde-se eventual pedido de informações da E. Corte Castrense pelo prazo de 30 (trinta) dias.4
– Cumpra-se o contido no item XVII do despacho de ID 23741.5 - Intime-se." SP, 15/07/2016 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). FABIANA MARIA ASCENSO - OAB/SP 273510, SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS OAB/SP 328812.
Processo Nº 0004157-21.2013.9.26.0020 - (Controle 5260/2013) (CBJ)
AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS CARDOSO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fl. 257: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes certificado às fls. 256v, arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 11 de agosto de 2016. (a)DALTON
ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Advogados: GRAZIELLA NUNIS PRADO OABSP 199648, MARIA CECÍLIA ANGELO DA SILVA AZZOLIN
OABSP 221427, SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA OABSP 230482, LUCIANA FERNANDES TOSTA
OABSP 254158, MARLI MALTAROLLI OABSP 257781, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OABSP
260641, FERNANDA ANGELO AZZOLIN OABSP 284783, VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE OABSP
292941, JORGE LUIZ ALVES OABSP 301821 E ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ OABSP 302125
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789