Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Apelante(s): VALDIR DE SOUZA LIMA EX-CB PM RE 980797-7 Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2243ª · São Paulo, terça-feira, 4 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444 (Proc. Estado) “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2181ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): FABIO ROBERTO EUGENIO SORAN SD 1.C PM RE 114879-6 Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OABSP 219952, ANGELICA FERREIRA RODRIGUES HADDAD, OABSP 289641 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1953ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Fernando Salvado da Ressureição - Proc. Estado, OAB/SP 083.480. Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0004275-60.2014.9.26.0020 (Nº 3883/16 – AO 5865/14 – 2ª Aud.). Aptes.: Clodoaldo Angelo Bernardo, ex-Sd

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2235ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800023-84.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004107/2017 Processo de origem: 006382/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL) Objeto: IMPEDIMENTO/ DETENÇÃO/

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2183ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apte.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427 Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remeta

Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2039ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ deferida. 10. Quanto ao perigo de dano não pode também deixar de ser observado neste caso que o ato de demissão do autor foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo, Seção II, nº 54, do dia 21.03.2014,

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2040ª · São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000238030.2015.9.26.0020 (Nº 665/16 – Apel. 3876/16 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 6096/15 – 2ª Aud. Cível) Embgte.: Milton Corre

Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2041ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ indefiro o pedido de imediata reintegração. 11. Diante da farta documentação constante do feito eletrônico, desnecessária a requisição de informações ao D. Juízo a quo. 12. Intime-se a Fazenda Pública do