TJMSP 01/09/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2052ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Orlando Eduardo Geraldi, que dava provimento, com declaração de voto”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002889-92.2014.9.26.0020 (nº 000674/2016 - Processo de origem:
005713/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): RENATO ALVES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 112946-5, CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS EX-CB PM RE 888989-9, ELAIR ROCHA DOS SANTOS EX-2.SGT PM RE 911945-A
Advogado(s): DAITON DO NASCIMENTO, OABSP 276407
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004181-15.2014.9.26.0020 (nº 000675/2016 - Processo de origem:
005852/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
Embargado(s): RODRIGO PEREIRA MARTINS EX-SD 2.C PM RE 140269-2
Advogado(s): RENALDO VALLES, OABSP 034215, JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663,
RAFAEL TIAGO DA SILVA, OABSP 344841 e outros
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos fazendários, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900116-41.2016.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000679/2016 - Processo de origem: 006236/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): LUIS MOREIRA EX-SD 1.C PM RE 128249-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800034-73.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003973/2016 Processo de origem: 006041/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
Apelado(s): ADRIANO FREIRE DA SILVA CB PM RE 107518-7
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou prejudicado o recurso fazendário em razão
da perda superveniente de seu objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0000130-61.2015.9.26.0040 (nº 007223/2016 - Processo de origem: 073090/2015 AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
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