TJMSP 09/09/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2057ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apelante(s): LEANDRO BRAZ TOKUNO 1.TEN PM RE 104951-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 e VITOR HANNA PEREIRA, OABSP 357509
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004799-31.2013.9.26.0040 (nº 000410/2016 - Processo de origem:
069430/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): IVAN NASCIMENTO DA CUNHA EX-CB PM RE 886567-1
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 348/354
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003568-88.2015.9.26.0010 (nº 001117/2016 - Processo de
origem: 075805/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 169/178V E 209/218
Interessado(s): LEANDRO HENRIQUE DE ANDRADE RIBEIRO SD 1.C PM RE 132157-9, MACIEL DE
ALMEIDA PINTO 2.SGT PM RE 903267-3
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274 E MARCELO CORREIA MILLAN,
OABSP 100424
APELACAO Nº 1029959-49.2014.8.26.0053 (nº 003931/2016 - Processo de origem: 006188/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): ROBERTO DA ROCHA EX-SD 1.C PM RE 940243-8
Advogado(s): EDUVILIO RODRIGUES GARCIA, OABSP 153819 E ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA,
OABSP 299787
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
APELACAO Nº 0000267-06.2015.9.26.0020 (nº 003942/2016 - Processo de origem: 005883/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): LINDOJONSON NAVARRO DE OLIVEIRA CB PM RE 974055-4
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111 E DARLENE KETLEY DANIEL, OABSP 337402
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800116-07.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 003952/2016 Processo de origem: 006270/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): TIAGO FERNANDO QUELHAS MEIRELLES 2.SGT PM RE 119700-2
Advogado(s): LUCILIA GARCIA QUELHAS, OABSP 220196
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado