TJMSP 09/09/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2057ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003322-25.2015.9.26.0000 (nº 001529/2015 Processo de origem: 063485/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ALECSANDRO PINHEIRO LOPES EX-SD 1.C PM RE 115439-7
Advogado(s): ANDERSON ROGERIO PRAVATO, OABSP 174093 (Dativo)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000482-19.2015.9.26.0040 (nº 000178/2016 Processo de origem: 073403/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): CLAUDETE DE ALMEIDA FERREIRA EX-SD 1.C PM RE 982234-8
Advogado(s): RAIANE BUZATTO, OABSP 367905 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 335/341
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002464-91.2015.9.26.0000 (nº 000670/2016 - Processo de origem:
004974/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): JOAQUIM HONORATO NETO EX-SD 1.C PM RE 121671-6
Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003008-53.2014.9.26.0020 (nº 003963/2016 - Processo de origem: 005718/2014 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) - AGRAVO RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A IMAGEM
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): JOSE ADAUTO GOMES DA SILVA 1.SGT PM RE 863571-4
Advogado(s): RAIANE BUZATTO, OABSP 367905
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 22 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 10:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0001186-32.2015.9.26.0040 (nº 007213/2016 - Processo de origem: 073964/2015 - 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigos 301 e 298 ambos do Código Penal Militar (PM Celio). Artigo 350, parágrafo 1º, do Código
Penal Militar (PM Valter)
Apelante(s): CELIO NUNES DE OLIVEIRA LIMA SD 1.C PM RE 126468-A, VALTER CARDOSO DA
COSTA 1.TEN PM RE 127816-9
Advogado(s): EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OABSP 127964 , PATRICK RAASCH CARDOSO,
OABSP 191770 , MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR, OABSP 248306 , CELSO RICARDO JUNIOR,
OABSP 309108, VALTER PEREIRA DA COSTA, OABSP 358585 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0000781-57.2013.9.26.0010 (nº 007222/2016 - Processo de origem: 066893/2013 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigos 312 e 319, na forma do artigo 79, todos do Código Penal Militar
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