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Processos encontrados
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2299ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): GRACILIANO MAGALHAES PEREIRA EX-SD 1.C PM RE 125951-2 Advogado(s): JOSE ARNALDO ROCHA, OABAC 002121, DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA, OABSP 129749 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA D
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2308ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: CLOVIS SANTINON Apelante(s): RICARDO BERNARDO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 122688-6 Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 37817
Página 6 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2372ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ seja ela confirmada. 2. Verifica-se que Paciente/Impetrante já havia impetrado, recentemente, Habeas Corpus de igual teor, o qual recebeu o número 0900231-36.2017.9.26.0000 (controle nº 2.670/17), também de minh
Página 2 de 6 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2058ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Públ. OAB/SP 100.729. Ao Juiz Paulo Adib Casseb: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0007333-62.2012.8.26.0590 (Nº 559/16 – Exec. 3898/16 – Reg. Exec. 691/16 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões d
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2311ª · São Paulo, terça-feira, 10 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado) “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à u