TJMSP 07/10/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2077ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 161/171
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001766-25.2015.9.26.0020 (nº 000683/2016 - Processo de origem:
006031/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO EX-CB PM RE 126173-8
Advogado(s): DAVI ISIDORO DA SILVA, OABSP 182769
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001692-68.2015.9.26.0020 (nº 000684/2016 - Processo de origem:
006019/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): LUIS CARLOS DOS SANTOS EX-Sd PM RE 921035-A
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, DARLENE KETLEY DANIEL, OABSP 337402 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 19
DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003396-56.2015.9.26.0040 (nº 000181/2016 Processo de origem: 075738/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): JOSE GERALDO DA SILVA CASTRO EX-SD 1.C PM RE 944717-2
Advogado(s): FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO, OABSP 284513 E MILTON VIEIRA DA
SILVA, OABSP 361224
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 185/190
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004055-58.2015.9.26.0010 (nº 000185/2016 Processo de origem: 076249/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): LUCAS LEONARDO DE MOURA FONSECA SD 1.C PM RE 147714-5, DENIR AUGUSTO
SIEG 2.SGT PM RE 961389-7
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 140/146
Advogado(s): MARCOS DOLGI MAIA PORTO, OABSP 173368
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000301-81.2016.9.26.0040 (nº 000189/2016 Processo de origem: 076497/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): ALEXANDRE PINHEIRO GARCIA CB PM RE 135645-3
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 132/136
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003826-98.2015.9.26.0010 (nº 000192/2016 Processo de origem: 076042/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR